A pequena congolesa Maravilha, 12 anos, foi uma das beneficiadas da campanha em 2019 Pelo segundo ano consecutivo, o projeto ADPERJ Solidária está de mãos dadas com a Cáritas-RJ para garantir que cerca de 200 crianças refugiadas, entre 4 a 12 anos, tenham todo o material necessário para retomarem seus estudos no Brasil. A campanha, que está sendo capitaneada pelas associadas Fabiana Cardinot, Renata Bifano, Zady Ramos e pelo nosso conselheiro fiscal Francisco Bastos, vai até 7/02, na semana em que começa o ano letivo de 2020 na maioria das escolas. As doações podem ser entregues na sede da Associação (Rua do Carmo 7/16º andar, Centro). Alguns materiais necessários: Cadernos, lápis, borracha, apontador, canetas coloridas, tintas guache, massinha,tesoura sem ponta, cola bastão, régua, ​liquid paper, mochilas, estojos, livros de colorir, brinquedos educativos. 1º Edição 2019 – Diretores da ADPERJ entregam centenas de itens escolares a integrantes da Cáritas

Nesta sexta-feira (10/01), ocorreu a posse administrativa dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ADPERJ eleita para o biênio 2020/2021. A então presidenta Juliana Lintz e a nova diretoria realizaram a transição, que foi seguida da primeira reunião de trabalho dos empossados. Dentre os assuntos abordados nesse primeiro encontro, foram discutidas estratégias de articulação no Legislativo em relação a demandas importantes para 2020, como a Reforma da Previdência. A nova diretoria também conversou sobre os pontos do compromisso base da nova gestão, entre outras pautas de interesse da categoria. A cerimônia de posse está marcada pra a data de 31 de janeiro, última sexta-feira do mês. Os convites serão enviados no início da próxima semana com todas as informações sobre o evento. Confira a composição dos novos Conselhos: CONSELHO DIRETOR:Diretora Presidente: Andréa Sena da SilveiraDiretora Primeira Vice-Presidente: Renata Tavares da CostaDiretora Segunda Vice-Presidente: Carina Pereira da França FerrazDiretora Secretária: Clarisse Pitta de NoronhaDiretor Tesoureiro: Carlos Alberto Amaral DouradoDiretora de Assuntos Previdenciários: Iracema Vaz Ramos LealDiretora de Eventos e Social: Alessandra Mônica Rodrigues MonteiroDiretor de Assuntos Institucionais e Culturais: Denis Andrade Sampaio JuniorDiretora de Assuntos do Interior: Ivana Araujo MotaDiretor de Assuntos Legislativos: Marco Antônio Guimarães CardosoDiretora de Articulação Social: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra CONSELHO CONSULTIVO:Américo Luiz Diogo GrilloFrancisco Messias NetoRodrigo Fuly CONSELHO FISCALFrancisco Bastos Viana de SouzaCésar Teixeira DiasSandra Maria BarrosHerbert de Souza Cohn (suplente)

A presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, participou nesta segunda-feira (16/12) da premiação do “IV Concurso de Redação da Defensoria Pública de Duas Barras”, interior do estado. O concurso, organizado pelo colega Marcelo Carletto, é voltado para alunos da região e faz parte do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação”. Este é o quarto ano consecutivo que a ADPERJ apoia e prestigia o concurso, criado em 2016: “Faço questão de vir todos os anos participar dessa iniciativa tão bonita, que leva capacitação em direitos para educadores e estimula crianças e adolescentes a exercerem a cidadania desde cedo”, comentou Juliana Lintz. A ADPERJ também tem orgulho de ter colaborado para a elaboração do texto do Projeto de Lei “Saúde na Escola”, idealizado por Carletto, de atenção à saúde às crianças da rede municipal de ensino, implementado na região em 2017.

Reforma da Previdência: conhecendo para melhor informar e orientar A presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, e parte da futura diretoria participaram nesta sexta-feira (06/12) de encontro com o professor de Direito Previdenciário e Auditor Fiscal Bernardo Machado para tirar dúvidas sobre os pontos mais relevantes da nova reforma da Previdência (EC 103/2019) para a categoria. “A continuidade do estudo crítico da Previdência se faz necessária para traçarmos estratégias de atuação no plano estadual, considerando a tramitação da Pec Paralela [PEC133/19] e que alguns estados da federação se anteciparam e já deflagraram suas respectivas reformas”, comentou a vice-presidenta, Andréa Sena. Segundo ela, é importante oferecer ao associado um conhecimento qualificado sobre o tema, para se planejar para o futuro e tomar as decisões corretas. No início do próximo ano, a nova Diretoria pretende promover um curso para a categoria sobre o regime próprio da previdência e a atual reforma, adiantou a futura presidenta. DPRJ sela convênio que garante emendas parlamentares obtidas com apoio da ADPERJ A presidente Juliana Lintz com o deputado Chico Alencar, em 2018, em conversa sobre as emendas A Defensoria do Rio obteve nesta quinta-feira (5/12) a concessão de emendas parlamentares, que possibilitarão o investimento em materiais gráficos, como cartilhas e apostilas, equipamentos eletrônicos e suprimentos alimentares para ações sociais e eventos da instituição. As emendas foram apresentadas em 2018 pelos então deputados federais Jean Wyllys e Chico Alencar, graças ao trabalho associativo da ADPERJ, resultado da celebração de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para a presidente da Associação, Juliana Lintz, a obtenção das emendas é fruto da atuação estratégica da ADPERJ no Congresso de apresentar aos parlamentares a relevância dos serviços prestados pela Defensoria Pública no estado do Rio: “Recebemos a notícia com muita satisfação, pois as emendas representam incremento importantíssimo para a estrutura, projetos e ações sociais da nossa instituição”, comentou Juliana Lintz. ADPERJ discute pautas de interesse comum com associações do sistema de Justiça Recém-eleita presidenta para o próximo biênio, Andréa Sena participou nesta semana de uma reunião com o presidente da APERJ, Bruno Hazan, e o presidente da AMPERJ, Ertulei Laureano Matos, para discutir o cenário político atual e pautas legislativas de interesses comuns. A Reforma da Previdência, aprovada recentemente no Congresso, foi um dos temas do encontro, que ocorreu neta segunda-feira (4/12), na sede da APERJ, no Centro do Rio, bem como estratégias em defesa das categorias para o próximo ano. ADPERJ de Portas Abertas promove último evento do ano com lançamento do colega Eduardo Chow O livro “Saúde Sumplementar: reajuste de planos de saúde coletivos”, do defensor público Eduardo Chow de Martino Tostes, foi lançado nesta quarta-feira (4/12), na sede associativa. A iniciativa é parte parte do projeto ADPERJ de Portas Abertas, criado em 2016 para abrigar e divulgar produções de associadas e associados. Ao longo de 2019, a Associação recebeu e promoveu oito lançamentos de livro. Boa notícia: PEC 187 manterá fundo para a Defensoria Pública A ADPERJ comemorou a decisão do senador Otto Alencar (PSD/BA) e relator da PEC 187/2019, que manteve o fundo destinado a Defensoria Pública em seu relatório, apresentado nesta quarta-feira (04/12). A PEC propõe a extinção de fundos infraconstitucionais existentes criados por leis e não previstos pela Constituição, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Parte desse recurso é destinado atualmente a Defensorias Públicas e garantem compra de equipamentos, manutenção de núcleos, custeio de gastos, entre outros gastos. A votação da PEC está prevista para ocorrer somente no ano que vem, após a realização de audiências públicas. Manteremos as associadas e os associados informados sobre a matéria e continuaremos atentos e articulados com a ANADEP, a DPGE e o CONDEGE, que têm realizado um importante trabalho, com as demais associações do sistema de Justiça, de sensibilização dos parlamentares sobre o tema. NATAL SOLIDÁRIO: doação de 120 brinquedos para a Cáritas Graças às doações de associadas e associados da ADPERJ, este ano cerca de 120 crianças em situação de refúgio já têm garantidos seus presentes de Natal. Este é o segundo ano consecutivo em que o projeto ADPERJ Solidária, em uma parceria com a Cáritas, arrecada brinquedos novos e usados em bom estado para alegrar o fim de ano de crianças que se encontram no Rio de Janeiro, fugindo da guerra ou de situações degradantes em seus países de origem. A presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, fez questão de entregar os presentes na sede da Cáritas, no Maracanã: “É sempre muito gratificante poder contribuir para a alegria de crianças em um momento tão simbólico como o Natal. E, ao mesmo tempo, exercitar a solidariedade e ajudar aos que mais precisam”, declarou Juliana. “Doar também leva à reflexão, a agradecer por tudo que conquistamos, nos remete à esperança de um mundo melhor”.

PEC 187 | relator mantém fundo para a Defensoria Pública A ADPERJ acompanha com atenção a tramitação da PEC 187/2019 que prevê a extinção de fundos infraconstitucionais e que teve parecer favorável, nesta quarta-feira (4/12), pelo relator da matéria, o senador Otto Alencar (PSD/BA). Na leitura do relatório, ele afirmou que preservará os fundos destinados à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A decisão é vital para a garantia de recursos essenciais para as Defensorias Públicas do país, que viabilizam compra de equipamentos, manutenção de núcleos, custeio de gastos, entre outros. A senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, aprovou a realização de audiências públicas e a votação da PEC ficou para o próximo ano. Manteremos as associadas e os associados informados sobre a matéria e continuaremos atentos e articulados com a ANADEP, a DPGE e o CONDEGE, que têm realizado um importante trabalho, com as demais associações do sistema de Justiça, de sensibilização dos parlamentares sobre o tema.

Nesta quarta-feira (4/12), às 18h, esperamos você em nossa sede (R. do Carmo 7/16º andar, Centro) para o lançamento do livro do colega Eduardo Chow de Martino Tostes: “SAÚDE SUPLEMENTAR: REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS. DIREITO DO CONSUMIDOR” A obra analisa aspectos do desenvolvimento regulatório da Agência Nacional de Saúde, com pesquisas e hipóteses que visam fomentar o debate sobre a questão do reajuste de preço dos planos de saúde coletivos, tema tão atual para a sociedade brasileira. Esperamos você!

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