Reforma da Previdência: conhecendo para melhor informar e orientar |
A presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, e parte da futura diretoria participaram nesta sexta-feira (06/12) de encontro com o professor de Direito Previdenciário e Auditor Fiscal Bernardo Machado para tirar dúvidas sobre os pontos mais relevantes da nova reforma da Previdência (EC 103/2019) para a categoria. “A continuidade do estudo crítico da Previdência se faz necessária para traçarmos estratégias de atuação no plano estadual, considerando a tramitação da Pec Paralela [PEC133/19] e que alguns estados da federação se anteciparam e já deflagraram suas respectivas reformas”, comentou a vice-presidenta, Andréa Sena. Segundo ela, é importante oferecer ao associado um conhecimento qualificado sobre o tema, para se planejar para o futuro e tomar as decisões corretas. No início do próximo ano, a nova Diretoria pretende promover um curso para a categoria sobre o regime próprio da previdência e a atual reforma, adiantou a futura presidenta. |
DPRJ sela convênio que garante emendas parlamentares obtidas com apoio da ADPERJ |
A Defensoria do Rio obteve nesta quinta-feira (5/12) a concessão de emendas parlamentares, que possibilitarão o investimento em materiais gráficos, como cartilhas e apostilas, equipamentos eletrônicos e suprimentos alimentares para ações sociais e eventos da instituição. As emendas foram apresentadas em 2018 pelos então deputados federais Jean Wyllys e Chico Alencar, graças ao trabalho associativo da ADPERJ, resultado da celebração de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para a presidente da Associação, Juliana Lintz, a obtenção das emendas é fruto da atuação estratégica da ADPERJ no Congresso de apresentar aos parlamentares a relevância dos serviços prestados pela Defensoria Pública no estado do Rio: “Recebemos a notícia com muita satisfação, pois as emendas representam incremento importantíssimo para a estrutura, projetos e ações sociais da nossa instituição”, comentou Juliana Lintz. |
ADPERJ discute pautas de interesse comum com associações do sistema de Justiça |
Recém-eleita presidenta para o próximo biênio, Andréa Sena participou nesta semana de uma reunião com o presidente da APERJ, Bruno Hazan, e o presidente da AMPERJ, Ertulei Laureano Matos, para discutir o cenário político atual e pautas legislativas de interesses comuns. A Reforma da Previdência, aprovada recentemente no Congresso, foi um dos temas do encontro, que ocorreu neta segunda-feira (4/12), na sede da APERJ, no Centro do Rio, bem como estratégias em defesa das categorias para o próximo ano. |
ADPERJ de Portas Abertas promove último evento do ano com lançamento do colega Eduardo Chow |
O livro “Saúde Sumplementar: reajuste de planos de saúde coletivos”, do defensor público Eduardo Chow de Martino Tostes, foi lançado nesta quarta-feira (4/12), na sede associativa. A iniciativa é parte parte do projeto ADPERJ de Portas Abertas, criado em 2016 para abrigar e divulgar produções de associadas e associados. Ao longo de 2019, a Associação recebeu e promoveu oito lançamentos de livro. |
Boa notícia: PEC 187 manterá fundo para a Defensoria Pública |
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A ADPERJ comemorou a decisão do senador Otto Alencar (PSD/BA) e relator da PEC 187/2019, que manteve o fundo destinado a Defensoria Pública em seu relatório, apresentado nesta quarta-feira (04/12). A PEC propõe a extinção de fundos infraconstitucionais existentes criados por leis e não previstos pela Constituição, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Parte desse recurso é destinado atualmente a Defensorias Públicas e garantem compra de equipamentos, manutenção de núcleos, custeio de gastos, entre outros gastos. A votação da PEC está prevista para ocorrer somente no ano que vem, após a realização de audiências públicas. Manteremos as associadas e os associados informados sobre a matéria e continuaremos atentos e articulados com a ANADEP, a DPGE e o CONDEGE, que têm realizado um importante trabalho, com as demais associações do sistema de Justiça, de sensibilização dos parlamentares sobre o tema. |
NATAL SOLIDÁRIO: doação de 120 brinquedos para a Cáritas |
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Graças às doações de associadas e associados da ADPERJ, este ano cerca de 120 crianças em situação de refúgio já têm garantidos seus presentes de Natal. Este é o segundo ano consecutivo em que o projeto ADPERJ Solidária, em uma parceria com a Cáritas, arrecada brinquedos novos e usados em bom estado para alegrar o fim de ano de crianças que se encontram no Rio de Janeiro, fugindo da guerra ou de situações degradantes em seus países de origem. A presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, fez questão de entregar os presentes na sede da Cáritas, no Maracanã: “É sempre muito gratificante poder contribuir para a alegria de crianças em um momento tão simbólico como o Natal. E, ao mesmo tempo, exercitar a solidariedade e ajudar aos que mais precisam”, declarou Juliana. “Doar também leva à reflexão, a agradecer por tudo que conquistamos, nos remete à esperança de um mundo melhor”. |
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