Porque ler é um prazer e alimento para a alma e a razão, nosso novo projeto, ADPERJ LITERÁRIA, vai promover atividades para incentivar a produção intelectual e a troca de ideias por meio da literatura (conheça a iniciativa).  Em homenagem ao mês das mulheres, a primeira edição da atividade do projeto Sorteio de Livros selecionou as obras: ▪ Mulheres empilhadas, de Patrícia Melo lançado – uma ficção com base num contexto real: o feminicídio no Brasil, atinge, sistemática e democraticamente, todas as classes sociais. ▪ “Dandara”, do jornalista e assessor de Cerimonial e Eventos da DPRJ, de Jeferson Pedro – obra sobre a realidade da população negra e periférica, vítima do racismo estrutural da sociedade, e que resiste à opressão cotidiana do Estado. ▪ “Memórias da Plantação, episódios de racismo cotidiano”, de Grada Kilomba – conjunto de relatos reais sobre o racismo presente na sociedade, desde políticas de espaço e exclusão às do corpo e do cabelo, passando pelos insultos raciais. O sorteio será realizado no dia 16 de março (segunda-feira) e seu resultado divulgado no mesmo dia. Também entraremos em contato com a(s) ganhadora(s) ou ganhador(es). Caso a(s) pessoa(s) sorteada(s) não tenha(m) interesse pelo livro, faremos um novo sorteio. Regulamento ▪ O sorteio incluirá todas as associadas e associados da ADPERJ. O livro não é passível de troca. ▪ Os nomes dos ganhadores serão divulgados nas redes sociais da Associação (whatsapp, Instagram, e-mail e pelo site). ▪ Os ganhadores também serão contatados por telefone. É importante que os contatos estejam atualizados. ▪ A entrega do prêmio poderá ser feita pelo correio no domicílio do(a) ganhador(a) ou na sede da ADPERJ. ▪ Caso não consigamos contato no prazo de 5 (cinco) dias ou não haja interesse da(o) sorteada(o) por expressa recusa, faremos novo sorteio. ▪ Dúvidas, reclamações e questionamentos referentes ao sorteio podem ser enviados por e-mail (adperj@adperj.com.br) ou telefone: (21) 2220-6022.

O último dia do “I Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos do Centro-Oeste”, que começou ontem (5/03) em Brasília, contou com a palestra do colega Franklyn Roger, defensor público do Rio de Janeiro, sobre investigação penal defensiva. A palestra foi resultado da pesquisa desenvolvida pelo defensor no Doutorado realizado na UERJ, com período na Universidade de Pavia, na Itália. A investigação criminal defensiva é encontrada no direito comparado (Itália e EUA) e serve para qualificar o trabalho da defesa técnica no processo penal. O tema já vem sendo debatido no Brasil com recente provimento da OAB e diversos trabalhos acadêmicos. Agora a tarde, a comunicação não-violenta é o tema de uma oficina, seguida da palestra de encerramento, com a defensora pública Gabriela Hamdan (GO), que abordará a importância do olhar de gênero na atuação da Defensoria Pública. Mais cedo, houve apresentação do Grupo de atuação estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS), com a participação dos defensores públicos Fernando Calmon (DF) e Flávio Wandeck (MG). A ADPERJ participa do encontro na presença de sua presidente, Andréa Sena, vice-presidente, Renata Tavares, e 2ª vice-presidente, Carina Ferraz. Com o objetivo de discutir os principais temas relacionados à atuação da defensora e do defensor público, o tema escolhido da primeira edição do evento foi: “Para além do Direito: um olhar para o defensor e para a defensora”.

A 1ª edição do projeto Nossos Autores será no dia *26/03 (quinta-feira)*, às *18h*, na sede associativa (Rua do Carmo, 7/16º andar, Centro). Venha prestigiar os lançamentos das obras: *”A Tempestividade da Justiça no Processo Civil Brasileiro (2020)”*, de José Augusto Garcia de Sousa *“A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo”*, de Fabio Schwartz. Esperamos você!

A instalação dos Conselhos Consultivos e Fiscal para o biênio 2020-2021 da ADPERJ ocorreu na manhã desta segunda-feira (2/03). Além da apresentação das atribuições estatutárias dos conselhos e do compromisso base da nova gestão, o encontro também tratou de pautas estratégicas e financeiras da Associação. Estiveram presentes na reunião, o conselheiro consultivo Américo Grilo, os conselheiros fiscais, Cesar Teixeira Dias, Francisco Bastos e Sandra Maria Barros e a presidente da Associação, Andréa Sena.

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a ADPERJ promove o primeiro Cine Debate Thais Moya 2020, com a apresentação do documentário “Legítima Defesa”, de Susanna Lira, no dia 12/03 (quinta-feira), às 18h. A obra conta a história de três mulheres vítimas de constantes agressões físicas e psicológicas por parte de seus companheiros. Porém, contrariando as estatísticas e o destino comum à maioria, elas reagem, e matam o homem que amavam para sobreviver. Para a roda de conversa sobre o tema, estão confirmadas as presenças da roteirista do documentário, Sara Stopazolli, da coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ, Flávia Brasil Barbosa do Nascimento, de uma das personagens do documentário, Úrsula, e da associada Glauce Maués, que defendeu Úrsula no Tribunal do Juri. Esperamos você!

  A dificuldade no acesso ao Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi um dos temas mais debatidos na reunião ordinária do Conselho Superior da DPGE desta sexta-feira (28/02). A questão foi abordada em assuntos gerais pela presidente da ADPERJ, Andréa Sena, e por conselheiros classistas. Andréa Sena reiterou à administração da DPGE o pedido de envio dos dados relativos às remessas, pelas serventias judiciais, de intimações para Defensores Públicos durante a paralisação/indisponibilidade do portal: “A associação está mobilizada em torno dessa questão. Inclusive, já nos reunimos, último dia 17, com colegas para uma escuta ativa em nossa sede e estamos colhendo dados para construção de eventual medida à solução do problema. Notadamente, a problemática decorre da falta de estrutura do Tribunal de Justiça”, declarou. Andréa Sena também solicitou ao Defensor Público Geral notícias sobre resposta ao ofício enviado ao TJ e sobre a reunião que seria agendada com a presidência do Tribunal para tratar do problema. Foi informada de que ainda não há data prevista para o encontro. No dia 13 de fevereiro, a ADPERJ já havia enviado ofício à DPGE, solicitando esclarecimentos sobre as medidas tomadas. A administração informou que peticionou ao TJRJ, no fim do ano passado, e que tem monitorado desde então o acesso da instituição ao processo eletrônico, a fim de produzir relatórios que auxiliem o Tribunal. Outro assunto abordado foi o fato de que o CPF do usuário fica aparente na assinatura eletrônica. O sub defensor-geral, Marcelo Leão, explicou que vem tratando do assunto com a empresa responsável e que napróxima semana trará detalhes sobre o caso.

Cumprindo um dos compromissos da nova gestão de promover a difusão de conhecimento, a integração dos colegas e incentivar a produção intelectual, a Associação criou o projeto ADPERJ Literária, que contempla três iniciativas: 1) Nossos Autores Busca prestigiar e apoiar as produções intelectuais de associadas e associados. Com o intuito de aumentar a visibilidade dos eventos, teremos três datas anuais pré-definidas para que autores e editoras possam se programar. Em cada uma das edições, receberemos até três autores que compartilharão o espaço para lançamento de suas obras. Caso seja de interesse do(a) autor(a), também será possível a exposição e venda de outros títulos de sua autoria. Além do espaço, a ADPERJ oferecerá coquetel e fará a divulgação do evento em seus canais de comunicação, ficando as tratativas de compra e venda dos livros por conta dos autores e suas respectivas editoras. Interessados em participar devem enviar requerimento à ADPERJ solicitando a reserva da data. As datas programadas para o ano de 2020 são: 26 de março (quinta-feira)05 de junho (sexta-feira)24 de setembro (quinta-feira) Informações Adicionais: ▪ O coquetel cedido pela ADPERJ terá quatro horas de duração e não inclui bebidas alcoólicas. A eventual compra desse item ficará por conta do(s) autor(es). ▪ A reserva da data é destinada aos defensores(as) públicos(as) associados(as). Os casos de “coautoria” ou “organização” deverão ser levados para a prévia análise do Conselho Diretor da ADPERJ. 2) Sorteio de Livros Experimentar a leitura de temas diversos com novas linguagens e abordagens ajuda no bem-estar, desenvolvimento emocional e pessoal. Pensando em contribuir sempre com nossos(as) associados(as), sortearemos, uma vez por mês, obras das mais diversas áreas: arte, ciência, filosofia, ficção, entre outras. A seleção será feita por meio de pesquisa de títulos e indicação de colegas. 3) Filosofia em Movimento A proposta é utilizarmos a filosofia como ferramenta para estimular diferentes formas de pensamento, ideias e soluções para questões oriundas das vivências do dia-a-dia e que afetam nosso cotidiano. Serão promovidos eventos periódicos com estudiosos do tema a ser debatido, com o intuito de provocar discussões críticas e transformadoras sobre questões da atualidade.

O relatório de gestão do quadriênio 2016-2019 já está disponível(clique aqui e veja). O documento é um resumo do trabalho associativo e uma prestação de contas da gestão que esteve à frente da entidade classista nos últimos quatro anos. O material será enviado em breve, pelo correio, a cada associada e associado da Associação.

As Defensorias Públicas dos estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul e o Condege inauguraram uma sede conjunta na capital do país nesta terça-feira (18/02). A presidente da ADPERJ, Andréa Sena, prestigiou a solenidade, que ocorreu no Edifício Via Office. O novo espaço visa facilitar a atuação estratégica de defensoras e defensores desses estados para a solução de questões jurídicas comuns que são enfrentadas nos tribunais superiores. Na ocasião, também foi realizada a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre as defensorias de todo o Brasil, que passam a atuar conjuntamente nas cortes superiores em demandas de grande repercussão. Andréa Sena com os colegas Pedro Carriello e Rodrigo Pacheco Fotos: Jaqueline Banai

Criado para ser instrumento de modernização e maior agilidade na tramitação de processos, o Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem sido motivo de angústia e apreensão para defensoras e defensores públicos e seus assistidos no Rio de Janeiro. Com o objetivo de auxiliar e apoiar associadas e associados frente aos problemas recorrentes do sistema, a ADPERJ realizou nesta segunda-feira (17/02) a 1ª reunião de trabalho do ano sobre o assunto, com o objetivo de pensar conjuntamente as providências a serem adotadas diante da grave problemática. Nos últimos meses, a navegação no portal se tornou inacessível em vários momentos do dia, quando não durante dias seguidos, como relataram os presentes na reunião e indicam as suspensões de prazo pelo próprio Tribunal. O resultado tem sido o acúmulo de dezenas de processos em um único dia, além da suspensão de atendimentos, prejudicando a prestação do serviço aos assistidos. A presidente da ADPERJ, Andréa Sena, comprometeu-se organizar os dados e deliberar estrategicamente sobre eventuais medidas a serem adotadas, disponibilizando aos colegas o canal direto de comunicação com a ADPERJ, via e-mail (adperj@adperj.com.br) para relato pontual de tais problemas. Também participaram da reunião o 1º subdefensor público-geral, Marcelo Leão, a 2ª subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, Paloma Lamego, o sub-coordenador do Concurso, Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo, e diretor de gestão da informação, Victor Reis. Na ocasião, eles apresentaram a resposta ao ofício da ADPERJ, enviado à Administração na última quinta-feira (13/02), solicitando esclarecimentos sobre as medidas tomadas até o momento para sanar o problema. Foi informado que a DPGE peticionou ao TJRJ, no fim do ano passado, e tem monitorado desde então o acesso da instituição ao Processo Eletrônico do TJRJ, com o fim de produzir relatórios que auxiliem o Tribunal no diagnóstico das causas dos problemas ocorridos.