A dificuldade no acesso ao Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi um dos temas mais debatidos na reunião ordinária do Conselho Superior da DPGE desta sexta-feira (28/02).
A questão foi abordada em assuntos gerais pela presidente da ADPERJ, Andréa Sena, e por conselheiros classistas.
Andréa Sena reiterou à administração da DPGE o pedido de envio dos dados relativos às remessas, pelas serventias judiciais, de intimações para Defensores Públicos durante a paralisação/indisponibilidade do portal:
“A associação está mobilizada em torno dessa questão. Inclusive, já nos reunimos, último dia 17, com colegas para uma escuta ativa em nossa sede e estamos colhendo dados para construção de eventual medida à solução do problema. Notadamente, a problemática decorre da falta de estrutura do Tribunal de Justiça”, declarou.
Andréa Sena também solicitou ao Defensor Público Geral notícias sobre resposta ao ofício enviado ao TJ e sobre a reunião que seria agendada com a presidência do Tribunal para tratar do problema. Foi informada de que ainda não há data prevista para o encontro.
No dia 13 de fevereiro, a ADPERJ já havia enviado ofício à DPGE, solicitando esclarecimentos sobre as medidas tomadas. A administração informou que peticionou ao TJRJ, no fim do ano passado, e que tem monitorado desde então o acesso da instituição ao processo eletrônico, a fim de produzir relatórios que auxiliem o Tribunal.
Outro assunto abordado foi o fato de que o CPF do usuário fica aparente na assinatura eletrônica. O sub defensor-geral, Marcelo Leão, explicou que vem tratando do assunto com a empresa responsável e que na
próxima semana trará detalhes sobre o caso.
