O projeto ADPERJ Literária – Nossos Autores promove na próxima terça-feira (10/11), às 17h, o lançamento dos livros: “O direito ao confronto na produção da prova penal”, do defensor público e associado Daniel Diamantaras de Figueiredo & “Uma teoria da pena baseada na vítima: a busca pela satisfação do indivíduo vitimado como finalidade da pena”, do mestre em Ciências Jurídico-Criminais Silvio Leite Guimarães Neto. O evento será transmitido no nosso canal do Youtube “Defensores com Você” em formato de debate. Além dos autores participam: os professores convidados Paulo de Sousa Mendes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Luís Greco, (Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, Berlim), o diretor de Assuntos Institucionais e Culturais da ADPERJ, Denis Andrade Sampaio Junior, e a defensora pública da DPRJ Lúcia Helena Barros de Oliveira, que fará a mediação.

Proposta de projeto está sendo entregue à prefeitura e à Câmara de Vereadores Jaqueline Ribeiro – Especial para o Diário   Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pacientes ostomizados e portadores e deficiência física a Defensoria Pública está encaminhado ao gabinete do prefeito Bernardo Rossi e à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo adequações em banheiros para atender de forma adequada este público. O assunto já havia sido apresentado em reunião realizada na segunda-feira (26.10) pelos defensores públicos Marcílio Brito e Andréa  Carius para discutir demandas de pacientes ostomizados com representantes das Secretarias de Saúde do Estado e do Município. – Na reunião apresentamos aos representantes do Estado e do município as demandas de pacientes ostomizados. O Estado recebeu nossas sugestões e pediu prazo de 30 dias para análise e já temos uma nova reunião agendada para o mês que vem. Ao município foi apresentada a proposta de um projeto de lei que prevê a adaptação dos banheiros públicos para pacientes ostomizados.  O executivo recebeu com ótimos olhos essa possibilidade legislativa, já que reverterá em proveito dos petropolitanos ostomizados e também dos turistas ostomizados que recebemos c frequência. É um projeto de baixa complexidade e de baixíssimo custo, de autoria do engenheiro Civil Spencer, que também é um paciente ostomizado – explica o defensor público Marcilio Brito, que finalizou a redação do documento nesta quarta-feira (28.10) e enviará a proposta ainda hoje à prefeitura e à Câmara de Vereadores. No documento a Defensoria destaca a existência de pelo menos 254 petropolitanos ostomizados efetivamente cadastrados na rede da Saúde. O defensor frisa que a inexistência de banheiros adaptados ocasiona lesões físicas às pessoas ostomizadas – principalmente nos joelhos em contato com o solo – além de constrangimento, o que fere a dignidade e faz ainda referência ao baixo impacto financeiro na adaptação dos banheiros públicos e daqueles situados em estabelecimentos privados com frequência em atendimento ao público. O documento aponta especificações técnicas necessárias para que as adequações dos sanitários atendem as demandas de uso por ostomizados e estabelece que fiquem garantidas às pessoas ostomizadas condições de acessibilidade aos sanitários públicos e de uso público localizados em rodoviárias, cinemas, teatros, igrejas, postos de saúde, hospitais, shopping centers, centros comerciais, supermercados de porte, bancos, locais destinados à realização de festas, eventos e shows, estádios de futebol e espaços poliesportivos, órgãos públicos Municipais, além de outros espaços de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para suas práticas higiênicas e que atendam às suas necessidades especiais. Fonte: https://www.diariodepetropolis.com.br/integra/ostomizados-defensoria-encaminha-projeto-para-adequaca…

  No programa “Defensores com Você” desta semana, falaremos sobre violência obstétrica, um mal que faz inúmeras vítimas silenciosas no Brasil e no mundo. Nossas convidadas são a defensora pública Marcia Mesquita, da 2ª. Vara Cível de Nilópolis, e a residente jurídica da Defensoria Pública, Sasha Mota. Assista ao vídeo e se inscreva no nosso canal: https://youtu.be/jHK36XcUHkU

Cerca de sete meses depois da morte da primeira vítima por Covid-19 no país (12/03), nosso estado alcança a triste marca dos 20 mil óbitos, nesta quinta-feira (22/10). A ADPERJ se solidariza com os familiares e amigos das vítimas desta crise humanitária, que tem agravado ainda mais as desigualdades em nosso país. Também ressalta a importância de não perdermos a indignação e o aspecto humano desses números, de praticarmos o respeito ao próximo e a cidadania, na cobrança por medidas eficazes no combate à pandemia do novo coronavírus. Juntos e solidários sairemos dessa mais rápido!

O “Jornal do Defensor” da ADPERJ ganhou o 3º lugar na categoria “Mídia Impressa” do 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado nesta sexta-feira (16/10), durante o Seminário On-line de Comunicação e Justiça. O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, que reúne assessorias de comunicação do Sistema de Justiça Brasileiro. Neste ano, concorreram 198 trabalhos com a participação de 43 instituições. Todas as edições do jornal podem ser acessadas no site da Associação: www.adperj.com.br/jornal.asp Além da ADPERJ, outras associações, defensorias e a ANADEP foram finalistas em outras categorias. A DPRJ ganhou o 1º lugar em Mídia Radiofônica, com o “Podcast Acesso à Justiça”, e a ADEP-MG, na categoria “Grande Reportagem”, com o trabalho “Recomeços que não podem esperar”. Confira aqui o resultado dos vencedores de todas as categorias: https://www.fncj.org.br/…/conheca-os-vencedores-e-suas… Ano que vem tem mais e será no Rio de Janeiro! A DPRJ será a anfitriã do Conbrascom 2021, um dos principais congressos na área de comunicação institucional do sistema de justiça.

A presidente da ADPERJ, Andréa Sena, participou nesta terça-feira (20/10) da audiência pública remota da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para exposição do projeto de lei 3166/2020, que estima a receita e as despesas do Governo para 2021 (LOA), e o PL 3168/2020, que trata sobre a revisão do Plano Plurianual 2020-2023. A assessora parlamentar da DPRJ, Maria Júlia Miranda, também participou da audiência. Na apresentação, o secretário estadual de planejamento e gestão, José Luís Zamith, previu um cenário tão difícil e desafiador como o de 2020. Após a audiência, a Comissão deu parecer prévio favorável a ambos os projetos, sob a relatoria do deputado Márcio Canella (MDB). As proposições agora seguem para discussão no plenário da ALERJ, em duas sessões.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lançou nesta quarta-feira (14/10), o aplicativo “Defensoria RJ”, mais uma ferramenta de acesso à justiça digital à população fluminense. Já disponível na Play Store, o aplicativo possibilita agendamento de atendimentos tanto remotos quanto presenciais; encaminhamento de documentações; consulta, remarcação e cancelamento de agendamentos; interação entre os usuários e a Defensoria; e informação sobre processos. Somente atendimentos urgentes ainda precisarão ser feitos presencialmente.   Com o aplicativo instalado, é necessário se cadastrar com nome, e-mail, CPF e endereço, além da criação de sua senha de acesso. Caso já tenha sido atendido pela Defensoria, parte dessas informações serão preenchidas automaticamente pelo banco de dados da instituição. Depois, é necessário fazer a verificação de identidade enviando uma foto sua e um documento de identificação como RG ou CNH.  Depois da validação, o sistema pede confirmação para saber se o assistido é dono do celular, se tem acesso à internet e se pode receber o atendimento remoto. Após as respostas, o assistido poderá ser atendido diretamente pelo app. Para o primeiro contato entre a pessoa e a Defensoria basta clicar na aba “marcar atendimento”, onde haverá um campo solicitando a descrição do caso. As informações serão analisadas por inteligência artificial preparada para compreender a forma que o assistido se expressa, ou seja, “sem juridiquês”. O assistido será direcionado para as três opções que mais se encaixam no perfil da demanda apresentada. Caso nenhuma dessas seja a área procurada, é possível escolher entre as demais opções de atendimento. Após responder algumas perguntas, iguais às feitas pelo atendimento do 129, o cidadão poderá escolher como prefere seguir com o atendimento: presencial ou remoto. O sistema, então, irá apresentar ao assistido a expectativa para que seu atendimento seja continuado e ele será notificado para que envie os documentos necessários. A utilização é bem simples e intuitiva, e buscou se aproximar ao máximo do atendimento realizado presencialmente. Além de agendar seu primeiro atendimento, o assistido também poderá acompanhar o andamento de um caso que já tenha com a Defensoria, diretamente no aplicativo, e poderá pedir mais informações sobre o seu processo ou informar algum fato novo. O aplicativo ainda trará informações para o atendimento de urgência, caso alguma pessoa tenha sido intimada judicialmente e necessite da ajuda da Defensoria. Por trás da máquina, a validação de documentos e as respostas dadas virão sempre de defensores e servidores que terão, através do Sistema Verde, acesso total aos casos reportados no aplicativo. Isso facilitará o acompanhamento e o feedback das demandas encaminhadas pelos assistidos. Todas as informações passadas também ficarão salvas no Verde, que é integrado com o app. A ideia do app não é substituir, mas agregar, principalmente neste momento de pandemia. O aplicativo Defensoria RJ se unirá ao 129, telefone da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), facilitando o contato dos assistidos com o órgão. Fonte: http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10764-Aplicativo-da-DPRJ-vai-oferecer-servicos-juri…

Novo vídeo no ar! Não percam! Nossos convidados desta semana são a coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDVERSIS), Letícia Furtado, e a pesquisadora Aoi Berriel. Assista ao vídeo e se inscreva no nosso canal do YouTube: https://cutt.ly/7gaRUQH

http://i.dell.com/sites/csdocuments/Learn_Docs/pt/ADPERJ.pdf