Jaqueline Ribeiro – Especial para o Diário
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pacientes ostomizados e portadores e deficiência física a Defensoria Pública está encaminhado ao gabinete do prefeito Bernardo Rossi e à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo adequações em banheiros para atender de forma adequada este público. O assunto já havia sido apresentado em reunião realizada na segunda-feira (26.10) pelos defensores públicos Marcílio Brito e Andréa Carius para discutir demandas de pacientes ostomizados com representantes das Secretarias de Saúde do Estado e do Município.
– Na reunião apresentamos aos representantes do Estado e do município as demandas de pacientes ostomizados. O Estado recebeu nossas sugestões e pediu prazo de 30 dias para análise e já temos uma nova reunião agendada para o mês que vem. Ao município foi apresentada a proposta de um projeto de lei que prevê a adaptação dos banheiros públicos para pacientes ostomizados. O executivo recebeu com ótimos olhos essa possibilidade legislativa, já que reverterá em proveito dos petropolitanos ostomizados e também dos turistas ostomizados que recebemos c frequência. É um projeto de baixa complexidade e de baixíssimo custo, de autoria do engenheiro Civil Spencer, que também é um paciente ostomizado – explica o defensor público Marcilio Brito, que finalizou a redação do documento nesta quarta-feira (28.10) e enviará a proposta ainda hoje à prefeitura e à Câmara de Vereadores.
No documento a Defensoria destaca a existência de pelo menos 254 petropolitanos ostomizados efetivamente cadastrados na rede da Saúde. O defensor frisa que a inexistência de banheiros adaptados ocasiona lesões físicas às pessoas ostomizadas – principalmente nos joelhos em contato com o solo – além de constrangimento, o que fere a dignidade e faz ainda referência ao baixo impacto financeiro na adaptação dos banheiros públicos e daqueles situados em estabelecimentos privados com frequência em atendimento ao público.
O documento aponta especificações técnicas necessárias para que as adequações dos sanitários atendem as demandas de uso por ostomizados e estabelece que fiquem garantidas às pessoas ostomizadas condições de acessibilidade aos sanitários públicos e de uso público localizados em rodoviárias, cinemas, teatros, igrejas, postos de saúde, hospitais, shopping centers, centros comerciais, supermercados de porte, bancos, locais destinados à realização de festas, eventos e shows, estádios de futebol e espaços poliesportivos, órgãos públicos Municipais, além de outros espaços de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para suas práticas higiênicas e que atendam às suas necessidades especiais.