Neste 19 de maio, a ADPERJ celebra essa profissão tão fundamental para o fortalecimento do modelo público de acesso à justiça e à cidadania ativa em nossa sociedade. Para dar um toque ainda mais especial à data, a Associação ilumina de verde o Cristo Redentor, os Arcos da Lapa, a ALERJ, a Candelária, o Museu de Arte do Rio e a Roda Gigante, graças à parceria com a RioLuz, a ALERJ, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, o Museu de Arte do Rio e a Roda Gigante Yup Star Rio. Participe dessa celebração: tire fotos, compartilhe nas redes sociais e marque a ADPERJ no Instagram (@adperjrio) ou Facebook (@adperj.rio)!  

A tradicional missa pelo Dia Nacional da Defensoria Pública ao pés do Cristo Redentor será realizada no dia 26/05 (sexta-feira), às 12h. O padre Omar Raposo conduzirá a cerimônia, no alto do Corcovado, auxiliado pelo subdefensor público-geral de Gestão, Marcelo Leão, também diácono, em uma corrente de orações pela paz e pela solidariedade. Para participar, basta comprar a entrada de acesso ao monumento com antecedência por trem ou van. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo Youtube do Cristo Redentor.

Com as associadas Beatriz Carvalho, Helena Morgado e os associados Felippe Borring e William Akerman Com o ex-ministro Ayres Britto, que fez o prefácio da obra A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, prestigiou a associada Helena Morgado e os associados Felippe Borring e William Akerman, no lançamento do livro “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública, (re)descobrindo a missão constitucional”, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (17/05). Elas(es) são coautoras(es) da obra, que tem 16 capítulos com enfoque na proteção dos (hiper) vulneráveis em várias frentes, além dos colegas Daniel Diamantaras, Eduardo Quintanilha, Fábio Schwartz e Patrícia Carlos Magno, representando o Rio de Janeiro.

Nesta sexta-feira (19/05), monumentos emblemáticos do Rio de Janeiro receberão a cor verde em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Neste ano, os parceiros que estão apoiando a iniciativa da ADPERJ são: os Arcos da Lapa, a Candelária, o Cristo Redentor, o Museu de Arte do Rio (MAR), o Palácio Tiradentes (ALERJ) e a Roda Gigante Yup Star Rio. Participe dessa celebração: tire fotos, compartilhe nas redes sociais e marque a ADPERJ no Instagram (adperjrio) ou no Facebook (@adperj.rio)! Confira os eventos da programação Maio Verde já confirmados, clicando AQUI.

O requerimento da ADPERJ pleiteando a suspensão liminar da Deliberação CS/DPGE n° 165, de 24 de março de 2023, foi acolhido por ampla maioria do colegiado, na sessão desta sexta-feira (12/05). Em sua manifestação a presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz argumentou que não se tratava de analisar o mérito, mas devido à falta de publicidade e debate e, por não se tratar apenas de conflito de atribuição negativo, se faz necessária ampla discussão com a categoria sobre a melhor forma de aprimorar a medida. Nas manifestações dos conselheiros para a concessão da liminar pesou a questão da publicidade. Ficou decidido que será feita consulta à classe, com prazos a serem definidos pelo relator, Cleber Francisco Alves, para nova apreciação do colegiado na próxima reunião marcada para o final do mês de junho. A decisão liminar faz retornar, por ora, os efeitos da Deliberação nº 93/2013 e o processo retorna ao relator originário. A ADPERJ seguirá acompanhando os trabalhos e fomentando o debate com a categoria, tendo em vista que a referida deliberação traz modificações significativas nas atribuições de defensores(as) públicos(as).

A ADPERJ convida para o lançamento do livro Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do associado Luís Henrique Linhares Zouein, no dia 25/05 (quinta-feira), às 18h, na sede associativa (Rua do Carmo 7/16º andar, Centro). Até lá!

Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoverá, na próxima quarta-feira (17/05), às 10h, sessão solene para homenagear a categoria. A solenidade ocorrerá no Plenário da Casa e terá transmissão no Youtube (youtube.com/tvsenado). O requerimento da sessão foi um pleito da ANADEP e da ANADEF, e apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada federal Jack Rocha (PT-ES). Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Neste mesmo dia será instalada a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos estados e da União, na próxima quarta-feira (17/05), a partir das 13h, na Câmara dos Deputados. A iniciativa é capitaneada pela deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC) e pelo deputado Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR) e tem o apoio da ANADEP, ANADEF, CONDEGE e DPU. A Frente terá como foco o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis.

  A ADPERJ abre suas portas para a vernissage da exposição Giocando con i colori (Brincando com as cores, na tradução do italiano para o português), da colega Denise Sclebin, do dia 18/05 (quinta-feira), a partir das 16h, na sede da Associação (R. do Carmo 7/16º andar, Centro, RJ). Ao todo, são cerca de 20 obras, cheias de luz e vida, que ficarão expostas por um mês, como parte da programação Maio Verde. Haverá um coquetel e música ao vivo.

A Campanha Nacional “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão” foi lançada nesta quinta-feira (4/05) no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. A presidenta da ADPERJ e vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, compôs a mesa de abertura, ao lado da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, o presidente do CONDEGE, Florisvaldo Fiorentino, o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). A programação contou também com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida. Dentre os destaques da programação, a palestra “Inclusão e anticapacitismo: os direitos das pessoas com deficiência e a ocupação dos espaços de poder” com o ativista Ivan Baron, usuários dos serviços da Defensoria Pública e defensores(as) públicos(as) com deficiência. *Com fotos e informação da ANADEP. AGE de maio da ANADEP A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP , realizada nesta quarta-feira (3/5) tratou de pautas legislativas e jurídicas que dizem respeito à categoria, como a tramitação da PEC 10/2023 (ATS), o julgamento das ADIs relacionadas aos critérios de promoção, plano de uniformização de demandas no âmbito do STJ, a questão da advocacia dativa, ações relacionadas à Campanha Nacional, entre outros assuntos institucionais.