Ainda na tarde desta quinta-feira, 03/11, a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, e o Defensor Público Geral, André Castro, se reuniram com o Presidente da Comissão de Orçamento da ALERJ, deputado Pedro Fernandes, para tratar do orçamento da Defensoria Pública no próximo ano. Com um material didático detalhado sobre a realidade da Defensoria Pública Estadual, a Presidente mostrou dados que comprovam o aumento da demanda pelos serviços da Instituição neste grave momento de crise.

Nos dias 23 e 24 de setembro foi promovido na PUC-Rio o curso Ação Estratégica para uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública com foco em Gênero e Raça. O evento, que foi uma parceria da ANADEP, Fórum Justiça, PUC-Rio, ADPERJ e Defensoria Pública do Rio de Janeiro, reuniu um conjunto único de professoras, juristas, representantes de movimentos sociais e culturais em torno da temática. Discriminação, violência, supressão de direitos e sua particular incidência na vida das mulheres negras no Brasil foram um dos temas discutidos na ocasião.  Um dos resultados do curso foi a criação do COLETIVO DE MULHERES DEFENSORAS PÚBLICAS, que tem como objetivo ser espaço horizontal de debates, conclamando todas as defensoras do país a participar. Até o momento, 123 defensoras públicas já se inscreveram no grupo. Confira na íntegra:  COLETIVO DE MULHERES DEFENSORAS PÚBLICAS CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO Defensoras Públicas reunidas durante o curso Ação Estratégica para uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública com Foco em Gênero e Raça , realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos dias 23 e 24 de setembro de 2016, após a Roda de Conversa sobre Empoderamento Politico Institucional da Mulher Defensora Pública, constatamos: dificuldades enfrentadas no dia-a-dia institucional, motivadas pela DESIGUALDADE de GÊNERO E RACISMO ESTRUTURAIS, nos alijando dos espaços de decisão e poder e que, muitas vezes significam a perpetuação de uma ordem de coisas desigual, tanto do ponto de vista da população usuária da Defensoria pública, quanto de seu corpo interno, RESOLVEMOS INSTITUIR ESSE COLETIVO. O Nome MULHERES DEFENSORAS PÚBLICAS, já delimita o seu campo de interesse e discussão- somos um grupo de mulheres Defensoras, refletindo sobre questões relacionadas a nossos direitos e ao desenvolvimento de uma atuação estratégica de toda Defensoria Pública, capaz de dar conta das assimetrias de gênero e raça e que considere suas interseccionalidades.  Nosso objetivo é ampliar e estimular o debate e a reflexão, com a união de Defensoras Públicas de todo o pais, na construção de pautas comuns e encontros nacionais, com reuniões, depoimentos, propositura de medidas que identifiquem e superem o tratamento desigual de mulheres em nossas instituições e que convirjam para soluções comuns e maior empoderamento e participação das mulheres Defensoras Públicas nos espaços institucionais de poder. Por mais sororidade; Pela união de nossas pautas e demandas; Pela maior participação de mulheres na política institucional das Defensorias Públicas; Pelo fim das desigualdades de gênero e raça nas defensorias públicas do Brasil; Pelo fomento de uma atuação estratégica ancorada no protagonismo da Mulher; Fica CRIADO o COLETIVO DE MULHERES DEFENSORAS PÚBLICAS, como espaço horizontal de debates, conclamando todas as defensoras do país a participar. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016. 1. Adriana Britto; DP/RJ2. Ana Carolina Ivo Khouri; DP/PE3. Ana Carolina Palma de Araújo; DP/RJ4. Ana Flávia Soares Diniz; DP/MG5. Ana Lourena Moniz Costa6. Ana Lúcia Raymundo; DP/RN7. Ana Paula Costa Barbosa; DP/RJ8. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; DP/SP9. Ana Rita Souza Prata; DP/SP10. Andreia Helena Conde Falcão Ribeiro; DP/RJ11. Arlanza Maria Rodrigues Rebello; DP/RJ12. Bernardett Cruz Rodrigues DP/RJ13. Bruna Helena; DP/MG14. Camila Lorga Ferreira de Mello; DP/MG15. Camille Vieira da Costa; DP/PR16. Carmem Silvia Almeida Garcia; DP/MS17. Carolina Anastacio, DP/RJ18. Caroline Tassara; DP/RJ19. Cibele Maffia; DP/MG20. Cintia Erica Mariano; DP/RJ21. Clarice Viana Binda; DP/MA22. Claudia Aguirre; DP/AC23. Claudia Fassa; DP/MS24. Daniela Martins Considera; DP/RJ25. Daniela Times26. Débora Maria de Souza Paulino; DP/MS27. Deborah Caldeira Espanhola Sales; DPERJ28. Delma Gomes Messias; DP/MG29. Denise Banci dos Santos Cocaroli; DP/MS30. Denize Souza Leite; DP/TO31. Dulcielly Nobrega de Almeida32. Edmeiry Silara Broch Festi; DP/MS33. Elaine Cristina; DP/MG;34. Eliane Cristina da Silva35. Eliane Medeiros; DP/MG36. Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara; DP/MG37. Fernanda Fábregas Ferreira; DP/RJ38. Fernanda Greyce; DP/RN39. Fernanda Maia do Couto DP/RJ40. Flávia Borges Margi; DPU41. Flavia Brasil Barbosa do Nascimento; DP/RJ42. Flavia Marcelle Torres Ferreira de Morais; DP/MG43. Francianny Cristine da Silva Santos; DP/MS44. Francis de Oliveira Rabelo Coutinho; DP/MG45. Gabriela Marques Rosa Hamdan; DP/GO46. Gabriela Menezes Gulla; DP/RJ47. Gilmara Andrade dos Santos Maciel; DP/MG48. Graziele Carra Dias Ocáriz; DP/MS49. Helena Lahtermaher Oliveira; DP/SP50. Hellena Pintor Bezerra Leite; DP/PE51. Iracema Vaz Ramos Leal; DP/RJ52. Isabel Schprejer53. Isabel Silva Izidoro da Fonseca; DP/RJ54. Isabella Faustino Alves; DP/TO55. JeaneXaud; DP/RJ56. Julia Luz; DP/RJ57. Juliana Bastos Lintz; DP/RJ58. Juliana Fiani Pertence; DP/RJ59. Karina Rocha MitlegBayerl; DPU60. Karine Vasconcelos; DP/RJ61. Lara Graça62. Larissa de Sousa Moisés; DPU63. Laurele Carvalho64. Lenir Rodrigues Santos; DP/RR65. Letícia Oliveira Furtado; DP/RJ66. Lindevania de Jesus Martins Silva; DP/MA67. Livia Almeida; DP/BA68. Lívia Casseres; DP/RJ69. Lívia Corrêa Batista Guimarães; DP/RJ70. Luciana Artus Schneider; DP/RS71. Luciana Dytz72. Luciana Fonseca; DP/MG73. Luciana Vieira; DP/MG74. Ludmila de Almeida Fanuchi; DP/MG75. Marcelle Henriques da Silva Badini76. Maria Carmen de Sá; DP/RJ77. Maria Carolina Maia; DP/RJ78. Maria Cecília Oliveira; DP/MG79. Maria Gabriela Agapito; DP/ES80. Maria Matilde Alonso; DP/RJ81. Mariana Andrade Sobral; DP/ES82. Mariana Carvalho; DP/MG83. Mariana Castro de Matos; DP/RJ84. Mariana dos Santos de Almeida Motta; DP/RJ85. Mariana Py Muniz Cappellari; DP/RS86. Mariane Vieira Rizzo; DP/MS87. Marília Tenório Cardoso; DP/PE88. Marina Kaori Pinheiro; DP/RJ89. Maritza Brandão; DP/MS90. Marolinta Dutra; DP/MG91. Monica de Paula O. P.de Aragão; DP/BA92. Mônica Maria De Salvo Fontoura; DP/MS93. Nancy Gomes de Carvalho; DP/MS94. Natalia Barroso; DP/RJ95. Neyla Mendes; DP/MS96. Otilia Schumacher Duarte de Carvalho; DP/RN;97. Paloma Lamego; DP/RJ98. Patricia Carlos Magno; DP/RJ99. Patricia Cozolino100. Patrícia Kettermann; DP/RS101. Patrícia Silva Porto Ribeiro102. Paula Andressa Fernandes Benette; DP/RJ103. Paula SantAnna Machado de Souza; DP/SP104. Renata Patricia Oliveira Nóbrega Gambarra; DP/PE105. Renata Pinheiro Pereira; DP/RJ106. Renata Portela; DP/PE107. Renata Tavares; DP/RJ108. Rita de Castro Hermes Meira Lima109. Rivana Barreto Ricarte de Oliveira; DP/AC110. Roberta Chaves Braga111. Roberta Lima de Paula; DP/MG112. Roberta Pitanga; DP/PE113. Rosana Leite Antunes de Barros; DP/MT114. Rosane M. Reis Lavigne; DP/RJ115. Samantha Vilarinho; DP/MG116. Thais Dominato Silva Teixeira; DP/MS117. Thais Helena Nader; DP/SP118. Thaisa Raquel M. de Albuquerque Defante; DP/MS119. Vanessa Alves Vieira; DP/SP120. Virginia Moury Fernandes; DP/PE121. Vivian Almeida; DP/ES122. Viviane Silva Santos Tardelli; DP/RJ123. Yasmin Oliveira Mercadante Pestana; DP/SP 124. Rita de Castro Hermes Meira Lima 125. Rivana Barreto Ricarte de Oliveira; DP/AC 126. Roberta Chaves Braga 127. Roberta Lima de Paula; DP/MG 128. Roberta Pitanga; DP/PE 129. Rosana Leite Antunes de Barros; DP/MT 130. Rosane

Todo ano, mais de 100 mil homens são diagnosticados com câncer de próstata no país. Isso quer dizer que em cada seis brasileiros, um terá a doença durante sua vida. Neste novembro azul, instituições de saúde do mundo todo lembram todos da importância do diagnóstico precoce. Com ele, o homem tem até 90% de chance de se curar. Por isso, previna-se! Procure um urologista e faça os exames preventivos. Sua saúde é seu bem mais precioso! 

Após acordo feito na reunião do colégio de líderes da ALERJ, foi aprovado em Plenário na tarde desta terça-feira, 01/11, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 2150/2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira no Rio de Janeiro. Após muitas críticas dos parlamentares quanto a falta de transparência do Executivo frente à crise financeira sem precedentes, o texto aprovado dá prazo de vigência para a calamidade até o dia 31 de dezembro de 2017. O projeto também assegura que o Estado não poderá cortar salários ou demitir servidores. Com a aprovação, o Estado pode descumprir alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem sofrer sanções da legislação. Além disso, o Governo terá permissão de ultrapassar o limite de gastos com o pagamento de funcionários.

Ainda na tarde desta terça-feira, 01/11, a ADPERJ esteve na sede da OAB em reunião com o Presidente Felipe Santa Cruz, tratando novamente da questão da cobrança da anuidade. O encontro, que teve a participação do Defensor Público Geral, André Castro, e do 2º Vice-Presidente da ADPERJ, André De Felice, aconteceu por conta de inúmeras execuções sofridas pelos associados. Na reunião, Felipe Santa Cruz, assegurou que se trata de um problema técnico do sistema e que envidará esforços para resolvê-lo o mais breve possível. Em junho, a Presidência da ADPERJ oficiou a OAB/RJ postulando que a Entidade se abstivesse de inserir os nomes dos Defensores Públicos no cadastro de restrição ao crédito, além de suspender as execuções até o julgamento da ADI 4636. “Esse contato direto com a OAB permitirá uma rápida solução a um problema que gera angústia em muitos associados, especialmente neste momento de grave crise financeira” – assegurou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.

No dia 24 de novembro, às 18h, acontece na ADPERJ a noite de autógrafos do livro Ponto a Ponto Direito Penal – Parte Geral, da Coleção Defensoria Pública, do Defensor Público Alexandre Paranhos. O evento faz parte da iniciativa associativa De Portas Abertas, que oferece seu espaço para os associados que queiram dividir, mostrar e divulgar seus projetos. Sobre a publicação Atendendo às provas objetivas, dissertativas e orais de ingresso à Instituição, o livro faz parte da Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto, recém lançada pela Editora Saraiva, e trata dos princípios limitadores do direito penal, norma penal, lei penal no tempo e no espaço e teoria do crime.  Sobre o autor Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ e Escola  da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

A ADPERJ informa que, em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado (Dia do Servidor), não haverá expediente nesta sexta-feira 28/10. Voltaremos ao funcionamento normal na segunda-feira, dia 31.

A ADPERJ acompanhou na tarde desta terça-feira, 25/10, a sessão do Plenário da ALERJ que debateu o projeto de lei que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Rio de Janeiro. Os deputados apresentaram 53 emendas ao PL e a votação foi adiada. Os parlamentares utilizaram a tribuna para criticar o projeto e a gestão do Governo do Estado. “Estaremos abrindo precedente para que mau gestores aleguem calamidade quando não conseguirem arcar com suas obrigações” – afirmou o deputado Bruno Duaire. “Não podemos dar alforria a quem geriu mal as contas públicas” – disse o deputado Carlos Osório, que, junto com outros colegas, vê nas emendas apresentadas a oportunidade do Legislativo de resguardar os direitos dos servidores. Para tentar equilibrar as contas, conforme noticiado pela imprensa, o Executivo também prepara um pacote de medidas, como corte de salários de servidores do Executivo e aumento da contribuição previdenciária. A apresentação do projeto à Casa foi adiado. Foco em 2017 Na última semana, a ADPERJ iniciou os encontros com deputados para tratar das perspectivas para 2017 em meio à crise, dando início às discussões sobre a Lei de Orçamento Anual dentro da Casa. “Estamos trabalhando com a premissa de que o orçamento da Defensoria Pública não pode retroceder em um momento no qual os serviços prestados pela a Instituição são ainda mais procurados pela população carente” – explicou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.

Nesta segunda-feira, 24/10, a DPGE processou, pela primeira vez, os dados de sua folha de pagamento por meio de sistema próprio instalado nas máquinas da Instituição. De acordo com a Administração Superior, o teste mostrou que, já a partir de novembro, a DP estará totalmente independente do Estado na execução de sua folha. Nos últimos anos, a ADPERJ trabalhou incansavelmente pela adequação da DPGE à Lei Complementar 132/2009, que autoriza as Defensorias Públicas Estaduais a elaborarem suas próprias folhas de pagamento e expedição de contracheques. Em 2013, a Associação impetrou exitoso Mandado de Segurança para que a Instituição exercesse esse direito, parte fundamental do exercício pleno de sua autonomia. “Ficamos muito felizes em ver um sonho institucional se tornar realidade, ainda mais depois da luta associativa para tornar transparente o processo de elaboração orçamentária e tirar do papel a autonomia da Defensoria Pública”. – comemorou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.

Está aberto até o dia 25 de novembro, o período de inscrições de chapas para a eleição da nova Diretoria da ANADEP (biênio 2017/2019). A votação acontecerá no dia 6 de dezembro, em Brasília. De acordo com o estatuto da Entidade, presidentes de associação votam presencialmente e associados votam online, através da área restrita do site. Para participar da votação, o interessado precisa atualizar seu cadastro na área restrita do site da ANADEP, também até o dia 25/11. Veja aqui. Caso já possua cadastro, mas não se lembra da senha e/ou login, é só encaminhar e-mail para anadep@anadep.org.br ou ligar para (61) 3963-1747 e obter novo registro. A liberação do cadastro depende da confirmação de que o Defensor é associado. O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o associado receberá um e-mail.