O presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Rômulo Araujo, participou, nesta quinta-feira (15), do evento “A Defensoria Pública e o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”, promovido pelo Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O encontro foi realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. A programação reuniu representantes do Sistema de Justiça para discutir a atuação da Defensoria Pública na proteção das vítimas e os desafios do enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Durante a abertura, Rômulo destacou a importância da integração entre as instituições e da valorização da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos e da população em situação de vulnerabilidade.
“É uma coragem fundamental proporem esse tema para discutirmos a atuação da Defensoria Pública. As instituições se complementam e se fortalecem juntas. Se este ano, diante de tudo que estamos passando no ambiente nacional, algo deve ser tirado, é que a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a advocacia pública devem se unir como agentes públicos do Sistema de Justiça para o fortalecimento da defesa dos vulneráveis. É importante que as instituições sejam respeitadas e que elas, dentro desse respeito que recebem da sociedade, retribuam atuando até mesmo contra a maioria, na defesa dos Direitos Humanos e da população mais vulnerável”, afirmou o presidente da ADPERJ.
Ele agradeceu ao Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ pelo reconhecimento do trabalho realizado por defensoras e defensores públicos.
Temos uma ligação histórica com o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do fórum, que remonta ao período em que ele exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça. Iniciativas como essa fortalecem o diálogo entre as instituições e reafirmam a importância de atuarmos conjuntamente na defesa dos direitos humanos e da população mais vulnerável”, completou.
A abertura contou com a participação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, e do presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho. Também estiveram presentes o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; a subdefensora pública-geral institucional, Suyan dos Santos Liberatori; e o presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), Felipe Almeida.
A ADPERJ destaca ainda a atuação da defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, integrante do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, que teve papel fundamental na viabilização do evento e coordenou os dois painéis da programação.
Debates sobre a atuação da Defensoria Pública
O primeiro painel abordou a assistência qualificada às vítimas de violência doméstica e os desafios para assegurar que suas demandas sejam acolhidas pelo Sistema de Justiça. Participaram as defensoras públicas Simone Estrellita e Thaís dos Santos Lima, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da DPRJ.
O segundo painel teve como tema “A Voz da Vítima no Tribunal do Júri: Atuação Estratégica da Defensoria Pública, Avanços, Desafios e Jurisprudência”. As discussões foram conduzidas pela defensora pública Helena Zani Morgado e pelo defensor público Diego Brilhante de Albuquerque Miranda, que compartilharam reflexões sobre a violência de gênero, a responsabilização penal e a atuação da instituição na defesa das vítimas e de seus familiares.
Assista ao evento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=ezUbqSVBtOo
