A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) realizou, nesta quinta-feira (07), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia reuniu defensoras e defensores públicos, autoridades do sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e convidados para celebrar a importância da instituição na promoção do acesso à Justiça e na defesa dos direitos da população.
Proposta pela deputada estadual Tia Ju, a Sessão reuniu defensoras e defensores públicos, autoridades do sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e convidados para celebrar a importância da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na garantia de direitos da população vulnerabilizada.
A atividade integrou a programação do Maio Verde 2026 e o calendário de lançamento da Campanha Nacional da ANADEP, que neste ano tem como tema: “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”.
O presidente da entidade, o defensor público Rômulo Araujo, destacou a importância da mobilização nacional em defesa do modelo público de acesso à Justiça previsto na Constituição Federal. “A ADPERJ está fazendo uma série de eventos, marcando a campanha nacional da ANADEP de defesa do modelo público de acesso à Justiça. A campanha visa defender a Defensoria Pública como a instituição de acesso à Justiça e garantia de direitos”, afirmou.
Rômulo Araujo também ressaltou que a missão institucional da Defensoria Pública é assegurar que os direitos constitucionais sejam efetivados, especialmente nos territórios mais vulneráveis. “A Defensoria Pública é o melhor modelo de acesso à justiça gratuito. É o modelo constitucional”, frisou.
A tribuna de honra da solenidade foi composta pela deputada Tia Ju; pela presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes; pelo presidente da ADPERJ, Rômulo Araújo; pelo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; pelo vice-presidente do CONDEGE e defensor público-geral da DPE-TO, Pedro Alexandre Gonçalves; pela presidenta da AMAERJ, Eunice Haddad; e pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto.
A deputada Tia Ju também ressaltou a importância do apoio institucional à Defensoria Pública para a garantia de direitos da população mais vulnerável. “É de suma importância a presença do Estado ao lado da Defensoria Pública, fortalecendo essa instituição para garantir direitos fundamentais das pessoas mais vulneráveis”, declarou.
Já a presidente da ANADEP, Fernanda Fernandes, enfatizou o papel constitucional da Defensoria Pública como instrumento de promoção da cidadania e do acesso à Justiça. “A Constituição de 1988 compreendeu algo fundamental: não basta reconhecer direitos; é preciso garantir que as pessoas consigam acessar esses direitos e efetivá-los concretamente. O tema da nossa campanha traduz exatamente esse compromisso: o acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição Federal: é a Defensoria Pública”, afirmou.
Já o defensor público-geral Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão destacou a presença da DPE-RJ nos 92 municípios fluminenses e apresentou a “Maria”, nova assistente virtual de inteligência artificial voltada às ações de alimentos, ferramenta criada para ampliar o atendimento da instituição.
Reconhecimento
Um dos momentos marcantes da solenidade foi a homenagem prestada pela ADPERJ à deputada Tia Ju. A parlamentar recebeu o Colar do Mérito, a mais alta honraria concedida pela Associação, em reconhecimento ao apoio histórico à Defensoria Pública.
Emocionada, Tia Ju relembrou sua trajetória de vida e reafirmou o compromisso com a população vulnerabilizada. A deputada também destacou a importância da Defensoria Pública em casos de violência contra a mulher, especialmente no acolhimento jurídico às vítimas.
“É de suma importância a presença do Estado ao lado da Defensoria Pública, fortalecendo essa instituição para garantir direitos fundamentais das pessoas mais vulneráveis”, declarou.
A cerimônia contou ainda com a participação da banda sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela execução do Hino Nacional Brasileiro e da canção “Cidade Maravilhosa”.
Celebrado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública homenageia a atuação da instituição na promoção da cidadania, na defesa dos direitos humanos e na garantia do acesso à Justiça para a população vulnerabilizada. A data também faz referência a Santo Ivo, patrono das defensoras e defensores públicos.
