A ADPERJ, em parceria com a ANADEP e a AIDEF, realiza nos dias 8 e 9 de agosto o I Seminário de Defensoras e Defensores Públicos Interamericanos do Brasil, um evento inédito que reúne defensoras e defensores de todo o país e do continente no Rio de Janeiro. O encontro nasce da urgência de fortalecer a atuação das Defensorias Públicas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, valorizando seu papel estratégico na promoção da justiça e na proteção da pessoa humana — eixo central do ordenamento jurídico internacional.
A iniciativa marca o encerramento de um grupo de estudos iniciado em 2022, promovendo o compartilhamento de experiências defensivas num contexto político e institucional desafiador. Em meio ao avanço da advocacia dativa e aos cortes de investimento em direitos humanos, o evento propõe um debate essencial sobre o modelo público de acesso à Justiça e o papel das Defensorias na defesa dos direitos humanos.
“O Seminário é resultado direto de um processo que começou em 2022, com um grupo de estudos proposto por mim e pela defensora Renata Tavares. Esse grupo se debruçou sobre casos julgados pela Corte Interamericana envolvendo defensoras e defensores públicos brasileiros, que atuaram com escuta qualificada e uma defesa eficaz no sistema interamericano de direitos humanos”, explica a defensora pública e diretoria da ADPERJ, Patrícia Magno.
Ela completa dizendo que o seminário surge como amadurecimento dessa trajetória e reafirma a importância de dar visibilidade ao modelo público de assistência jurídica gratuita das defensorias públicas do continente, que serviu de inspiração à própria Corte Interamericana. “Ao fortalecer essa atuação no plano internacional, também reforçamos a luta por acesso à justiça no plano interno, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz.
ATENÇÃO: A participação presencial já está esgotada. Para participar de forma virtual, faça sua inscrição aqui.
Programação
Sexta-feira | 08 de agosto
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9h | Boas-vindas e Abertura Institucional
Participação das entidades organizadoras: AIDEF, ANADEP, ADPERJ e ADPERGS -
10h | Conferência de Abertura
Tema: O Sistema Interamericano e o Modelo Público de Assistência Jurídica Integral e Gratuita: Desafios e Possibilidades
Conferencista: Dra. Maria Fernanda López Puleio -
12h às 14h | Intervalo para Almoço
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14h às 16h | Mesa 2
Tema: A Assistência Jurídica Internacional e as Defensorias Públicas Estaduais e Federal
Palestrantes: Isabel Penido e Rivana Ricarte
Debatedora: Patricia Carlos Magno -
16h | Coffee Break
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16h30 às 18h30 | Mesa 3
Tema: Defensor Interamericano: do Regulamento da Corte à Integração Latino-Americana
Palestrantes: Patricia Kettermann (DPE/RS) e Sara Raquel Quimas
Debatedora: Juliana Lintz -
19h | Confraternização (Happy Hour – por adesão)
Local: Lapa
Sábado | 09 de agosto
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9h às 11h | Mesa 4
Tema: Desafios Concretos das Defensoras e Defensores Interamericanos e Aprovação do Protocolo de Atuação Estratégica na Defesa Diligente e Eficaz
Palestrantes: Daniela Brauner, Davi Quintanilha, Haman Córdova e Renata Costa
Relatoria: Patricia Carlos Magno