A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) vem a público refutar a declaração feita pela presidente da OABRJ, em reportagem publicada nesta sábado (26) no jornal Valor Econômico, segundo a qual haveria um “atendimento precário da Defensoria no interior” do estado.
A afirmação ignora a realidade e a qualidade do trabalho desempenhado por defensoras e defensores públicos fluminenses, inclusive nas regiões mais afastadas. São profissionais comprometidos, que, com dedicação e excelência, garantem o acesso à justiça para milhares de cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro está presente em todos os municípios e Comarcas do Estado e atua em todas as unidades jurisdicionais. Também realiza atendimentos jurídicos itinerantes no interior, incluindo comunidades onde muitas vezes os demais serviços públicos não chegam, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos rurais de terras.
Ressaltamos que a opção constitucional brasileira é clara: a prestação da assistência jurídica integral e gratuita tem como fundamento um modelo público, protagonizado pela Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, e não por parcerias privadas.
O fortalecimento da Defensoria Pública, com investimento em estrutura e pessoal, é o caminho legítimo para ampliar e qualificar ainda mais o atendimento no interior do Estado. A solução nunca será substituir o modelo público, mas sim valorizar, todos os dias, quem transforma direitos em realidade há mais de 70 anos.
ADPERJ – Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro