A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, tomou posse como diretora de Relações Internacionais da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante solenidade realizada nesta terça-feira (11/2), no Clube Porto Vittória, em Brasília. Já A vice-presidenta da ADPERJ, Andrea Sena, foi empossada como Conselheira Consultiva da entidade nacional e a associada Glauce Mendes Franco assumiu como Diretora de Aposentados da ANADEP. No mesmo evento, a defensora pública do Estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumiu a presidência da ANADEP, juntamente com os(as) novos(as) integrantes dos conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2025-2027.
Fernanda Fernandes foi eleita em dezembro, liderando a chapa única “ANADEP: Transformação Coletiva”. As vice-presidências são compostas pelo defensor público do Rio Grande do Sul, Mário Reingantz (vice-presidente institucional); pela defensora pública do Ceará, Kelviane Barros (vice-presidenta jurídico-legislativa); e pelo defensor público de Minas Gerais, Rômulo Carvalho (vice-presidente administrativo).
Mais de 300 autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e da imprensa, compareceram à solenidade. O evento contou com a presença das presidências das Associações Estaduais, defensores(as) públicos(as) gerais, corregedores(as), ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além de representantes de entidades típicas de Estado.
A mesa de abertura foi composta por Fernanda Fernandes, pela ex-presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e por diversas autoridades, entre elas o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo; e o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos.
Em seu discurso de posse, Fernanda Fernandes destacou a importância da unidade da categoria e do fortalecimento institucional da Defensoria Pública. “A presença de tantas carreiras e de tantos amigos se revela em torno de uma causa única: celebrar a Defensoria Pública nesta renovação de mandato da entidade de classe que, há 40 anos, defende os defensores e defensoras públicas deste país. Essa união fortalece a democracia e a defesa dos direitos humanos.”
Ela também reforçou a necessidade de cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014, que determina a presença de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país, além da urgência no reconhecimento da atividade como de risco. “No mundo atual, marcado por polarizações, e em um Brasil onde muitos ainda vivem abaixo da linha da pobreza, é essencial que os defensores públicos contem com aliados e parceiros no fortalecimento institucional. Isso não se trata apenas de uma garantia corporativa, mas de uma garantia dos direitos do povo brasileiro. Pela humanidade, pela democracia e pela efetivação dos direitos humanos.”
A solenidade também foi marcada por discursos que ressaltaram o papel essencial da Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça. A ministra Macaé Evaristo mencionou a importância da ANADEP na luta pelos direitos humanos e pela cidadania: “Meu ministério está tranquilo: onde há uma Defensoria Pública, sabemos que estamos bem representados. A ANADEP articula um grupo potente que luta pela justiça e pelos direitos de cada cidadão e cidadã.”
O ministro Márcio Macêdo elogiou a atuação das defensoras e defensores públicos na promoção da justiça social e na defesa do Estado Democrático de Direito: “Vocês cumprem o direito sagrado, previsto na Constituição, de garantir que ninguém fique sem defesa. Nos rincões mais afastados deste Brasil, vocês são a luz para aqueles esquecidos pelo sistema. São instrumentos de dignidade e cidadania para os mais vulneráveis.”
A posse contou com a presença de diversas autoridades do Legislativo e do Executivo, além de representantes de entidades de classe, como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A ADPERJ parabeniza Juliana Lintz pelo novo desafio na ANADEP e reforça seu compromisso com a valorização da Defensoria Pública e a defesa dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional.