A ADPERJ – Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e no ensejo do MAIO VERDE, que marca as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio – Lei 10.448/02), vem apresentar NOTA DE RECONHECIMENTO DE MÉRITO às valorosas e valorosos colegas que exercem suas atribuições funcionais nos Núcleos de Primeiro Atendimento de todas as comarcas deste Estado.
Tais órgãos de atuação são ferramentas essenciais de concretização do acesso à Justiça à população fluminense em situação de vulnerabilidade econômica e social, sendo via de entrada de milhares de usuários aos serviços da Defensoria Pública para postulação de direitos em suas diversas esferas.
As atribuições dos Núcleos de Primeiro Atendimento têm enorme capilaridade, haja vista a amplitude do direito constitucional ao acesso à Justiça, garantindo tanto a judicialização de postulações individuais e coletivas, quanto a solução extrajudicial de demandas e de conflitos através da conciliação, da mediação e de inúmeras outras medidas administrativas.
A ADPERJ reforça o ideal de união e de coletividade que deve permear as relações entre os membros da instituição, em prol do objetivo comum da efetivação da dignidade da pessoa humana, da garantia do acesso amplíssimo à Justiça e de uma sociedade mais justa e solidária.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024.
Diretoria da ADPERJ