Programa
Dia 14 de março – 6ª feira
9h: Boas-Vindas e Abertura
ADPERJ, ANADEP e CEJUR
10h-12h: Mesa 1: ASPECTOS EMINENTEMENTE HISTÓRICOS
Coordenação: José Augusto Garcia de Sousa
– Reminiscências da luta pela lei orgânica
André Luiz De Felice Souza
– Defensoria Pública de Santa Catarina: uma luta popular por justiça
Anne Teive Auras e Maria Aparecida Lucca Caovilla
– Defensoria Pública no Brasil: uma análise histórica a partir das correntes renovatórias
Bruno de Almeida Passadore
– O desenho institucional do modelo brasileiro de assistência jurídica estatal: notas históricas no ensejo dos 70 anos da DPRJ
Cleber Francisco Alves
– O desenvolvimento da Defensoria Pública na América Latina
Diogo Esteves
– Aspectos históricos da criação e do desenvolvimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Gustavo Reis
– Custos vulnerabilis na historicidade do Estado Defensor brasileiro
Maurilio Casas Maia
– Os processos de reposicionamento da Defensoria Pública nos cenários constitucional e processual civil nos anos de 2013 a 2015: EC 80/14 e CPC/15 sob o ponto de vista da ANADEP
Patrícia Kettermann
– Entre contingências do cotidiano e técnica jurídica. A memória das primeiras semanas de atendimento da DPMG aos atingidos pela barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho
Paulo Henrique Drummond Monteiro
– A atuação associativa da ANADEP como fator de impulsionamento do avanço institucional da Defensoria Pública brasileira
Rivana Ricarte
– A construção da Defensoria Pública no Brasil
Thiago M. Q. Moreira
12h-14h Almoço
14h – 16h Mesa 2: ASPECTOS ESTRUTURAIS FUNDAMENTAIS
Coordenação: Maurilio Casas Maia
– Prefácio (volume 2)
Amélia Soares da Rocha
– O caminhar da atuação estratégica defensorial – o ontem, o hoje e o que há por vir
Ana Mônica Anselmo de Amorim e Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
– A Defensoria Pública na pandemia da Covid-19: adaptação, promoção e transformação
Beatriz Cunha
– A trajetória da pesquisa na Defensoria Pública do Rio de Janeiro como instrumento de atuação estratégica
Carolina Dzimidas Haber e Rodrigo Baptista Pacheco
– Ouvir a história é preciso: a indispensável leitura evolutiva dos princípios institucionais da Defensoria Pública
Gustavo Reis e José Augusto Garcia de Sousa
– A luta histórica pela manutenção da prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas
Marcus Edson de Lima
– “Expressão e instrumento do regime democrático”: a história por trás do texto do art. 134, CF/88
Pedro González
– Prefácio (volume 1): Defensoria Pública: 70 anos de um sonho
Rafson Ximenes
Coffee break
16h30 – 18h30: Mesa 3 ASPECTOS FUNCIONAIS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO A ATUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Coordenação: Rodrigo Pacheco
– A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e os processos estruturais no sistema judiciário brasileiro e no sistema interamericano de direitos humanos
Cintia Regina Guedes
– Defensoria Pública e direitos humanos: percursos históricos e caminhos que se encontram
Daniel Lozoya Constant Lopes
– Defesa internacional de direitos humanos pela Defensoria Pública: aspectos históricos de uma atuação pioneira do Rio de Janeiro
Daniela Martins Considera e Patricia Magno
– Dez medidas em xeque: uma luta da Defensoria Pública contra a Operação Lava Jato
Débora Diniz, Pedro Carriello e Rodrigo Baptista Pacheco
– Defensoria Pública e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Flávia Albaine Farias da Costa
– A investigação criminal direta pela defesa e a Defensoria Pública latino-americana: um recorte evolutivo
Franklyn Roger
– Os primeiros passos da Defensoria Pública na tutela coletiva: memória dos fatos e significação histórica
José Augusto Garcia de Sousa
– A atuação ampla e estratégica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no tema do reconhecimento fotográfico
Lúcia Helena Oliveira
– A população em situação de rua e a Defensoria Pública brasileira: caminhos de acesso à justiça
Renan Sotto Mayor e Rosana Monteiro
– Uma história da Defensoria Pública na defesa das crianças e adolescentes
Rodrigo Azambuja
18h30: Encerramento com mesa de autógrafos