Nesta quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019). No texto estão três emendas federais que beneficiam a Defensoria Pública do Rio, que foram trabalhadas junto aos deputados nos últimos dois meses. As emendas somam R$ 900 mil e são voltadas para a ampliação do projeto de educação em direitos e a compra de uma nova unidade móvel para atendimento itinerante.
Os deputados responsáveis pelas emendas foram Chico Alencar (R$ 400 mil), Alessandro Molon (R$ 300 mil) e Jean Wyllys (R$ 200 mil). As emendas estão ligadas ao Programa de Apoio às Defensorias Públicas Estaduais, promovido pelo Ministério da Justiça, que, este ano, abriu edital para captação de recursos dentro do Legislativo.
Antes de percorrer os gabinetes em Brasília, a ADPERJ procurou a Administração Superior para saber quais projetos necessitavam de incremento. “Buscamos programas bem específicos, com maior capacidade de implementação no futuro” – explica a Presidente Juliana Bastos Lintz.
Em Brasília, o foco do trabalho associativo foi apresentar números que comprovam o aumento significativo da demanda pelos serviços prestados pela Instituição em tempos de crise. “Foi um trabalho de sensibilização que gerou resultado positivo para nossa Defensoria Pública. As emendas mostram o reconhecimento dos parlamentares ao trabalho realizado pelas Defensoras e Defensores, além da importância de ampliar a estrutura da Instituição” – falou a Presidente, agradecendo o apoio dos deputados.