ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADPERJ participa de audiência na ALERJ para discutir orçamento estadual de 2020

ALERJ inicia discussão sobre orçamento estadual de 2020

A ADPERJ participou nesta terça-feira (8/10) das discussões sobre o orçamento estadual para 2020, na audiência pública da Comissão de Orçamento da ALERJ.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Schettini, apresentou a metodologia do Projeto de Lei Orçamentária de 2020.

A receita líquida estimada para o próximo ano é de cerca de R$ 70 bilhões e a despesa total do Estado é de aproximadamente R$ 81 bilhões, gerando um déficit de cerca de R$ 11 bilhões.

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A diretora de Assuntos Legislativos da ADPERJ, Renata Tavares da Costa, participou da audiência, juntamente com o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco e o defensor Francisco Messias, assessor parlamentar.

“É muito importante que a ADPERJ tenha participado dessa audiência, pois houve uma mudança de metodologia da Lei Orçamentária Anual, que envolve questões do Plano de Recuperação Fiscal e precisamos estar atentos para os possíveis impactos de futuras limitações ao nosso orçamento”, comentou Renata.

Na ocasião, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, apresentou os principais eixos do Plano Plurianual (PPA) da instituição e ressaltou que todo o planejamento tem sido pautado pela transparência e buscando a governança participativa.

A próxima audiência, está prevista para 15 de outubro e pretende esmiuçar os pontos do orçamento estadual para 2020.

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