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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2019) foi aprovada nesta terça-feira (04/06), em segundo turno, por unanimidade na ALERJ. O resultado foi comemorado por defensoras e defensores públicos que ocuparam a tribuna de honra da Casa, entre eles, a presidente da ADPERJ, Juliana Lintz e o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco e os ex-presidentes da ADPERJ, Maria Leonor Carreira e André De Felice, atual vice-presidente da entidade. Para Juliana Lintz, a garantia constitucional da autonomia é fundamental para o cumprimento pleno da instituição de garantir o acesso da população mais vulnerável à Justiça: “Além de criar uma simetria saudável entre os Poderes, essa independência fortalece nossa missão constitucional de ser um dos pilares do Estado democrático de Direito”. O defensor público-geral lembrou que a conquista é fruto de uma luta de quase uma década: “Ver hoje a nossa autonomia na Constituição do Estado é motivo de muito orgulho e só temos a agradecer aos parlamentares da ALERJ”. O deputado Márcio Pacheco (PSC), que é autor do projeto, juntamente com o presidente da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou que a aprovação unânime da PEC é prova da exitosa parceria entre Defensoria e ALERJ. “A Defensoria tem muito respeito institucional e um papel importante para a população. Estou muito feliz de fazer parte dessa história”, completou ele. |
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