Nesta terça-feira, 17/10, os representantes da ADPERJ, DPRJ e da Associação que representa os Defensores Públicos da Argentina, a ADEPRA, assinaram um convênio de cooperação e assistência recíproca. O acordo foi firmado durante o IX Congresso Internacional do Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), que acontece esta semana no Chile.
O acordo pretende fomentar um intercâmbio de boas práticas entre os dois países, incluindo cursos de capacitação, a realização de congressos e seminários e a criação de grupos de trabalho jurídico.
“Aqui em Santiago, Defensores de toda a América Latina estão debatendo temas que são comuns a todos, mostrando a potencialidade de troca que um convênio como esse pode nos proporcionar” – falou a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz. Este ano, a discussão do Congresso gira em torno da defesa de encarcerados inocentes, tema latente no sistema prisional brasileiro.
O convênio foi assinado pela presidente da ADPERJ, o Defensor Público Geral, André Castro, e o presidente da Asociación Civil de Magistrados y Funcionarios del Ministerio Público de la Defensa de la República Argentina (ADEPRA), Fernando Lodeiro Martinez.
Sobre o BLODEPM
Trata-se de uma associação civil criada pelos membros plenos do Mercosul em setembro de 2004 com a finalidade de fortalecimento das Defensorias Públicas na região, estabelecendo uma coordenação institucional em benefício da garantia dos direitos humanos dos mais vulneráveis.