Aconteceu nesta terça-feira, 22/09, na ALERJ, a primeira reunião da ADPERJ e Chefia com a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública. Do aumento da demanda pelos serviços da DP ao número crescente de Defensores que adoecem por conta da carga de trabalho, a Presidente da Associação, Maria Carmen de Sá, apresentou aos Parlamentares os problemas enfrentados pela Instituição, que viu seu orçamento minguar ao longo dos últimos seis anos.
Na ocasião, os presentes receberam um material didático inédito contendo um comparativo entre as realidades do Judiciário, Legislativo e das carreiras jurídicas em relação a Defensoria Pública no estado. Nele, os dados revelam que, entre 2008 e 2015, o montante total estimado para a DP em relação ao orçamento global do estado caiu pela metade, passando de 1,25% para 0,52%.
Segundo a Presidente, os sucessivos anos sem recursos apropriados acarretaram uma série de problemas como a evasão de funcionários por conta dos baixos salários e espaços de trabalho insalubres. “Tudo isso acontece enquanto os processos de saúde com nossa atuação aumentaram em 140%, já o crescimento da população carcerária em nosso estado cresceu 68%. Sabemos que, desta, a esmagadora maioria é atendida pelos Defensores. Além disso, por conta da crise, há um boom de processos que refletem a incapacidade de pagamento, como os relativos à pensão alimentícia” – exemplificou Maria Carmen em sua apresentação.
O 2ª Subdefensor Geral, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Defensoria hoje vive um quadro de limite. “Temos que fazer muito com poucos recursos” – disse. Ele contou que a Administração Superior foca esforços em três grandes eixos prioritários: a informatização e a conexão em rede de todos os órgãos de atuação, com a criação de um programa desenvolvido pela COPPE, a maior atuação no interior e na Baixada Fluminense e a democratização da Instituição, como ocorreu no PPA.
Após ouvir a apresentação, o Presidente da Frente Parlamentar, Marcelo Freixo, propôs uma reunião entre os envolvidos com a Comissão Orçamentária para que seja apresentado o material. Em um segundo momento, a Frente também fará uma reunião com o Colégio de Líderes da Assembleia. “A ALERJ sempre teve um carinho especial pela Defensoria, mas é hora de transformar esse carinho em um orçamento apropriado” – finalizou o Parlamentar.
Também estiveram presentes no encontro os Deputados Luiz Paulo, Flavio Serafini, Wanderson Nogueira e Jânio Mendes, além de assessores dos demais deputados que compõem a Frente; a Vice-Presidente da ADPERJ, Maria Julia Miranda; o Assessor Parlamentar da DPRJ, Francisco Messias e a Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Asdperj), Thaís de Andrade.