Com informações da ASCOM da ANADEP
A presidenta da ADPERJ e vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, participa esta semana da das reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e Encontro Internacional de Defensores Públicos da América Latina, em San José, na Costa Rica.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a diretora adjunta de relações internacionais da instituição, Ana Karoline Santos, também participaram das agendas.
O grupo debate questões administrativas e relatórios. Em relação à comunicação associativa da entidade houve informes sobre a atualização da página e aprovação do manual da marca da identidade.
Também está na pauta questões sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Houve análise dos casos em andamento e atualização sobre os documentos das Opiniões Consultivas: “Emergência Climática e Direitos Humanos” e “o alcance do direito ao cuidado e sua interrelação com outros direitos”, que foi organizada pela ANADEP, com contribuição de outros países.
As defensoras e defensores públicos debateram também sobre as atividades de capacitação para o próximo ano. Uma voltada para os(as) defensores(as) públicos(as) interamericanos(as) e atividades regionais que envolvam os países-membros da AIDEF. Houve apresentação de parcerias e apoio a eventos que têm ligação com a temática central da Associação.
Por fim, houve a aprovação do ingresso da Associação do Paraguai à AIDEF e a divulgação do novo boletim de jurisprudência, desta vez, organizado pela ADEPRA.
As próximas reuniões da AIDEF ocorrerão em abril de 2024, nos EUA, por ocasião da Sessão da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, será aprovada nova resolução para a promoção e proteção dos direitos humanos. A sugestão da AIDEF é que o documento seja relacionado às questões climáticas.
O evento reúne personalidades de renome do mundo jurídico com experiência e percurso reconhecidos da maioria dos países-membros da AIDEF e discutirá temas atuais, como o acesso à justiça, defesa criminal com perspectiva de gênero, privação de liberdade e rede de proteção para os migrantes. Os debates serão divididos em seis painéis.
