ADPERJ recebeu nesta segunda-feira (14/08) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida e a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão.
O principal tema do encontro foi a parceria do MDHC com defensoras e defensores públicos de todo o Brasil, por meio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), no âmbito do programa “Caravana dos Direitos Humanos”. A iniciativa tem por objetivo conhecer de perto a situação da população em privação de liberdade no país, com visitas a complexos penitenciários, unidades socioeducativas e trocas com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura.
Na ocasião, foram ouvidas lideranças de movimentos sociais e entidades voltadas para o combate a violência do Estado e a garantia dos direitos e da dignidade da população carcerária.
A presidenta Juliana Lintz elencou algumas atuações das defensorias na defesa dessa população e destacou a enorme contribuição da instituição para municiar políticas públicas que possam humanizar o cumprimento de pena com o acesso adequado a direitos de pessoas em privação de liberdade:
“São inúmeros os casos por todo o Brasil em que defensoras e defensores públicos buscam dar efetividade à defesa de presas e presos e de seus familiares, com ações judiciais e extrajudiciais, interlocuções com órgãos e governos, trabalhos e convênios com entidades de pesquisa e científicas, entidades e ativistas da sociedade civil” comentou ela. “A parceria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania com o CONDEGE representa um instrumento transformador da realidade carcerária no país extremamente potente e estratégico”.
Silvio Almeida disse que tratar de frente a questão do sistema prisional no país é prioridade de sua pasta:
“Nossa estratégia é oferecer soluções, recursos, em parceria com outras instituições, ministérios e, principalmente, com os movimentos sociais, pois não existe governo sem participação social”, declarou ele. “Vamos estar no território e conversar com todos para que possamos fazer um grande movimento nacional para levar política de direitos humanos para essa área”.
A defensora pública-geral Patrícia Cardoso, a chefe de gabinete da DPRJ, Alessandra Bentes, e o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), André Castro, também participaram do encontro.