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O XV CONADEP encerrou nesta sexta-feira (11/11), após quatro dias de intensas atividades e debates sobre os principais temas ligados ao crescimento e aperfeiçoamento da prestação de serviços da Defensoria Pública em todo o país. Mediada pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da AGDP, Allan Joos, a cerimônia de encerramento teve a palestra do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e da ministra do STF Cármen Lúcia, por videoconferência. A temática: “Defensoria Pública, futuro e democracia”. Os palestrantes parabenizaram a Defensoria Pública pelo importante papel de garantir acesso à justiça à população mais vulnerabilizada. Os impactos da tecnologia no sistema de justiça, a atuação coletiva e o acesso à saúde em tempos de pandemia foram alguns dos temas abordados. Ainda na cerimônia, foi transmitida uma mensagem do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Ricardo Pérez Manrique. O evento encerrou com a leitura da Carta de Goiânia: um compromisso da Defensoria Pública de seguir defendendo o Estado Democrático de Direito e a redução das desigualdades sociais, além do combate a todas as formas de discriminação. |
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Na parte da manhã, o último painel do evento abordou “O fechamento dos espaços cívicos no Brasil e o papel da ANADEP” com os palestrantes Leonardo Santana, Joel Hernandez, Rita Lima e Silvia Souza. O defensor Flávio Wandeck (DPE-MG) foi o presidente da mesa e Jeniffer Shaeffer (DPE-PR) foi a relatora. Concurso de Práticas e TesesPonto alto do congresso, os Concursos de Teses e Práticas Exitosas deram o primeiro lugar para trabalhos de colegas do Rio de Janeiro. A prática das defensoras Thaísa Guerreiro e Alessandra Nascimento empatou com a de Roraima, ganhando a mais alta premiação. No concurso de Teses, o associado José Augusto Garcia e o defensor de São Paulo Gustavo Augusto dos Reis ganharam o primeiro lugar pelo trabalho “Precisamos falar sobre os princípios constitucionais da Defensoria Pública – Reflexões à luz da evolução histórica da instituição”. |
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O associado Rodrigo Azambuja recebeu menção honrosa pela prática “O direito de viver livre da fome: a experiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”. A associada Helena Morgado recebeu menção honrosa pela tese “Afasta de mim esse cálice: sobre a necessidade de conferir protagonismo ao ofendido no processo penal”. |
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Ao todo, 12 trabalhos de defensoras(es) do Rio foram finalistas nos Concursos. A associada Patrícia Magno foi a coordenadora da banca examinadora de práticas e a associada Cintia Guedes, a coordenadora da banca de teses. Conheça os trabalhos finalistas e premiados na página da ANADEP. |
1º Dia e AGE da ANADEPA AGE da ANADEP deu início aos trabalhos do evento, com destaque para a escolha do tema da campanha nacional de 2023 que será sobre os direitos das pessoas com deficiência e da Bahia para sediar o XVI CONADEP, em 2024. Houve também reuniões com as comissões temáticas e encontro com as assessorias de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas. |
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A solenidade de abertura reuniu várias autoridades no auditório principal do Teatro Rio Vermelho, seguida da entrega do Colar do Mérito a ativista de direitos humanos Deise Benedito e o advogado Ilton Norberto Robl Filho. A palestra de abertura foi ministrada pela professora e pesquisadora Thula Pires. No segundo dia, a presidenta da ADPERJ e vice-presidenta administrativa da ANADEP, Juliana Lintz, presidiu a mesa “Acesso à justiça e soluções alternativas de conflitos”, ministrado por Juan Carlos Vezzulla, Débora Cunha, Juliana Oliveira e Sérgio Nodari Monteiro. O defensor Rafael Brasil (DPE-GO) foi o relator. No evento, houve ainda homenagem a defensoras(es) públicas(os) de 21 estados que representaram a ANADEP nas Missões de Observação Eleitoral (MOEs-TSE) para as eleições de outubro, entre elas(es) o associado Cristian Barcelos. A programação também incluiu a premiação da 2ª Edição do Selo Esperança Garcia, promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. A Defensoria do Rio ganhou o selo na categoria ouro pelas boas práticas desenvolvidas ao longo de 2022.
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