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A vice-presidenta, Andréa Sena, representou a Associação no “Seminário Democracia e Acesso à Justiça Eleitoral”, promovido pela ADPEP-MG, com o apoio institucional da ANADEP e DPMG, em Belo Horizonte, na última sexta-feira (25/03). O encontro tratou dos temas “Acesso à Justiça Eleitoral e Defensoria Pública” e “Democracia e processo eleitoral inclusivo”. O presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, deu boas-vindas aos participantes e destacou o papel da Defensoria Pública como Instituição garantidora do acesso à justiça. Na primeira mesa participaram do debate o líder da maioria na Câmara Federal, deputado Diego Andrade (PSD-MG) e o do defensor público e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Marcos Lourenço Capanema de Almeida. A segunda mesa teve a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e do deputado Alexandre Silveira (PSD-MG), relator do Projeto de Lei Complementar 112/2021, que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. |
Na ocasião, o parlamentar constituinte Silvio Abreu, autor da emenda que criou a Defensoria Pública, recebeu o Colar de Mérito Umbelina Lopes, instituído em 2012. Além da ADPERJ, prestigiaram o evento, as Associações do Rio Grande do Sul, da Bahia e do Amazonas. |
