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Depois de quase dois anos sem eventos presenciais, a ADPERJ foi palco, nesta quarta-feira (17/11), de uma noite de homenagens ao governador em exercício e presidente da ALERJ, André Ceciliano e ao deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense e a valorização dos defensores públicos e seus servidores. Também foi um momento especial de reencontros e afetos entre associada(os) e autoridades que prestigiaram a solenidade. Além dos homenageados, compuseram o dispositivo de honra a presidenta da Associação, Andréa Sena, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, e o vice-presidente da ANADEP, Augusto Barbosa. |
Na ocasião, a presidente da ADPERJ, Andréa Sena condecorou o presidente da ALERJ, André Ceciliano com o Colar do Mérito, maior comenda da entidade, por sua liderança e postura combativa no Parlamento e apoio em prol do fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
O deputado Luiz Paulo, que já recebeu o Colar do Mérito em 2015, foi homenageado com uma placa especial por sua dedicação como parlamentar, nas últimas duas décadas precisamente na defesa intransigente do serviço público de qualidade e dos direitos dos cidadãos fluminenses. |
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Andréa Sena ressaltou algumas ações de Ceciliano em prol da categoria, como a proposição da Emenda 72/2019, que criou a iniciativa de lei do defensor público-geral, e sua colaboração para que fossem aprovadas as leis 9019/2020 (residência jurídica) e 9392/2021(plano de cargos e salários dos servidores da DPRJ). O papel de destaque de Luiz Paulo pela consolidação da autonomia administrativa, financeira e orçamentária da DPRJ, também foi lembrado por Andréa Sena, além da isonomia de tratamento remuneratório compatível com as demais carreiras do sistema de justiça. |
A presidenta comentou ainda a mais recente e primorosa atuação dos parlamentares na defesa do serviço público durante as discussões sobre os projetos enviados pelo governo do Rio de contrapartida ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Foram semanas intensas de muito debate e trocas que resultaram em emendas importantes para mitigar os efeitos nocivos do pacote de austeridade enviado à ALERJ, sobretudo, dos projetos de lei que tratavam do teto de gastos, das Reformas Administrativa e da Previdência. “A abertura de seus gabinetes, as trocas de mensagens às 6h e às altas horas da noite permitiram o diálogo na construção de redações em tempo recorde que extirparam previsões devastadoras aos servidores públicos e ao serviço público, o que prejudicaria a própria população fluminense”, lembrou Andréa Sena. |
Ao agradecer a honraria, Ceciliano brincou dizendo que esperava não chorar devido à emoção. Falou de sua enorme admiração pelo trabalho de defensoras e defensores e afirmou que, caso não houvesse entrado para a política, teria escolhido a Defensoria como carreira: “Porque o defensor público significa promover o acesso à justiça das pessoas mais carentes, prover o direito de defesa, base da nossa democracia, promover os direitos humanos individuais e coletivos, de certa forma, uma atividade que se confunde com a essência da atividade política”, comentou. |
Igualmente emocionado, Luiz Paulo agradeceu a homenagem e afirmou que a Defensoria é a instituição mais querida do Parlamento: “A única instituição que faz o papel de defender os mais fracos e oprimidos é a Defensoria Pública. É a instituição que está mais próxima do povo, buscando justiça social”. |
O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, traçou uma linha do tempo |
Augusto Barbosa, vice-presidente da ANADEP, elogiou a atuação e abertura ao diálogo dos deputados fluminenses homenageados e fez uma comparação a realidade vivenciada em São Paulo, pontuando algumas dificuldades que ainda encontram para tratar de pautas relativas ao avanço da Defensoria Pública paulista. |
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O evento contou com a participação de diversos(as) associados(as), membros da administração superior, assessores dos gabinetes dos deputados e autoridades, dentre elas, o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, a presidente da APERJ, Adriana Bragança, o diretor geral da ALERJ, deputado Bruno Dauaire, Wagner Victer e o consultor orçamentário e financeiro da presidência da ALERJ, Welbert Saddi. |
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