“Da Lama à Luta: a busca da visibilidade da mulher vítima da mineração pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo”, dos colegas Mariana Andrade Sobral e Rafael Mello Portella Campos, foi o projeto vencedor do 1º lugar do Concurso de Práticas Exitosas do XIV CONADEP.

A premiação ocorreu nesta quinta-feira (14/11), no Teatro Riachuelo, centro do Rio. A seleção foi feita pela banca composta por Lívia Casseres e Marina Magalhães Lopes, defensoras públicas do Rio de Janeiro, pelo defensor Bruno Barcala Reis e pela Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Eliana Bogea.

“Prática exitosa – desafios (ESTÁGIO ESPECIAL)”, da Bahia, ganhou o segundo lugar, um projeto dos defensores Firmiane Venâncio, Donila Ribeiro Gonzalez De Sá Fonseca
Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo e Gil Braga de Castro Silva.

O Terceiro lugar foi para “Reciclando Dignidades”, da colega do Carolina Renée Pizzini Weitkiewic, sobre um projeto desenvolvido com catadores de resíduos sólidos no Mato Grosso.

As práticas que ganharam menção honrosa foram:

Ao todo, quatro teses do Rio de Janeiro ficaram entre as finalistas:

1- “Aprimoramento institucional da Defensoria Pública
através da produção de dados: a experiência da Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à
Justiça” – André Castro e Carolina Haber.
2- “Curso de Formação de Defensores da Paz”- Fábio Amado de Souza Barretto e Daniella Vitagliano.
3- “Audiência de custódia para todos!” – Eduardo Januário Newton.
4 – “Circuito Favelas por Direitos” – Maria Júlia Miranda, Pedro Carrielo, Pedro Strozemberg, Priscila Oliveira, Fabiana Silva, Bruna Sotero.

A primeira atividade deste terceiro dia do CONADEP Rio foi o painel Retratos, que abordou dados, históricos e informações das Defensorias Públicas no Brasil.

A presidente do Conselho Consultivo da ADEP-MG, Marolinta Dutra, apresentou dados do Sudeste, a defensora pública Elceni Diogo da Silva (RR) representou a Região Norte. A colega Luziane Ribeiro, representou a região Centro-Oeste, o defensor público Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI), a região Nordeste e Cristiano Vieira Heerdt (RS) abordou aspectos da Defensoria da região Sul. A Ouvidoria externa da Defensoria Pública do Brasil foi representada por Solene Costa.

A palestra teve como presidente de mesa, a defensora pública Patrícia Sá Leitão e Leão (CE) e como relator, o defensor público Ryldson Martins Ferreira (AL).

Ainda pela manhã, o Painel IV tratou dos “Desafios do modelo econômico e das políticas anti-direitos: o papel da Defensoria Pública”.

A Defensora Andrea Barreto (PA) apresentou o tema “Grandes Empreendimentos: impacto no meio ambiente e no bem viver”. A colega Mariana de Andrade Sobral (ES) expôs a questão dos “Grandes Desastres. Atuação proativa da Defensoria Pública”.

Já o defensor público Rafael Lessa, de São Paulo, falou sobre a problemática realidade da “Violência Policial e manifestações”.

O tema “Criança e adolescente: desafios de implementação das garantias judiciais na infância e juventude” foi exposto pela defensora Liana Lisboa, do Ceará.