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Os três andares repletos no histórico Teatro Riachuelo, centro do Rio, deram a dimensão da cerimônia de abertura do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) na noite desta terça-feira (12/11). Mais de 900 convidados compareceram à solenidade, que foi aberta com a presença do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Em seu discurso de abertura, a presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, agradeceu a presença de todos e ressaltou que a realização do congresso está sendo a concretização de um sonho: “É com muita alegria que recebemos este CONADEP com uma Defensoria presente em todos os estados brasileiros. Mas ainda temos muito a cumprir, precisamos estar presentes em todas as comarcas deste país”, declarou. “Vamos rever nossa história, pensar o presente e traçar estratégias pra enfrentar os desafios que nos esperam para que cada vez mais a Defensoria Pública torne-se mais essencial e cumpra plenamente seu papel constitucional. Espero que esse três dias sejam muito ricos e de muita troca de ideias para sairmos ainda mais fortalecidos, conscientes e com instinto de luta que não acaba”. |
Witzel não poupou elogios à Defensoria Pública e parabenizou o trabalho das defensoras e defensores do país: “Quero reafirmar meu compromisso com a Defensoria Pública. É preciso uma Defensoria Pública forte e atuante para garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis. Hoje, vivemos momentos difíceis e de intolerância e, em momentos assim, a Defensoria, através da sua legitimidade, realiza um trabalho de protagonismo em defesa das minorias”, ressaltou. |
Toffoli também ressaltou a importância da instituição para a para a sociedade e relembrou sua atuação, ainda no Poder Executivo, em favor da autonomia da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública é a instituição hoje em que devemos apostar, porque as defensoras e os defensores públicos conversam com aqueles que não têm acesso à Justiça. Vocês promovem um papel histórico, um papel institucional que fala por aqueles que não têm voz, por isso é importante defender a Defensoria Pública. Não esmoreçam nesse trabalho”. Ele finalizou sua fala afirmando que a Defensoria Pública é a instituição mais importante do país. |
Palestra magna com professor Boaventura é destaque da noite de abertura |
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O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos encerrou o evento com a palestra magna “A reforma democrática da Justiça: em que consiste e quem tem medo dela?”. Entre os pontos abordados, Boaventura destacou os grandes avanços constitucionais da Defensoria Pública e sua atuação para a primazia da dignidade da pessoa humana, a efetivação dos direitos humanos e a redução das desigualdades. Analisou o atual panorama do país e seus reflexos na atuação da Defensoria Pública. Segundo ele, o país tem sido governado por uma política neoliberal, que prima a redução dos gastos públicos e diminuição do Estado, que atinge diretamente os vulnerabilidades. |
Boaventura afirmou que defensoras e defensores estão, neste momento, em uma linha de frente muito importante porque trabalham em uma instituição que ficou longe do que ele denomina de Justiça dramática. “Vocês melhoram a vida daqueles que não têm voz”, disse. O palestrante também convocou os participantes a refletirem sobre a posição da Defensoria Pública. “É uma entidade de Estado que vai lutar contra a lógica do Estado porque atua em favor das pessoas em situações de vulnerabilidades”, completou com um convite: “Defensorias sejam rebeldes e competentes!” |
O Colar do Mérito, uma tradição dos CONADEPS, foi entregue à cientista política e pesquisadora Maria Tereza Sadek, homenageada desta edição: “A atuação da Defensoria Pública transforma a vida de cidadãos excluídos. Cidadãos que veem na Instituição uma porta para o acesso à Justiça e para o conhecimento de seus direitos. Hoje recebo este prêmio lembrando de todas e de todos os defensores públicos que conheci durante esses anos. Profissionais dedicados a transformar vidas”, agradeceu a homenageada. |
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O evento vai até esta sexta-feira (15/11). Veja a programação completa aqui! *Matéria produzida com apoio de informações da ANADEP. |