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“Defensores e Defensoras Públicas na encruzilhada da democracia brasileira” será o tema da palestra de encerramento do XIV CONADEP, com o professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hübner Mendes.
Conrado Hübner é uma das referências do Direito no Brasil. É doutor em Direito na Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política na USP. É autor de diversas obras, como: Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação; Controle de Constitucionalidade e Democracia; e Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Oxford Constitutional Theory).
Durante o CONADEP o especialista abordará o tema “Defensoras e Defensores públicos na encruzilhada da democracia brasileira”.
A programação do congresso será dividida entre painéis e oficinas. A programação será focada em três pilares: a história das lutas pela criação e a implementação de Defensorias Públicas em todas as unidades da Federação e pela construção do atual perfil constitucional e legal da Defensoria Pública no Brasil; o mapeamento da atual situação das Defensorias Públicas estaduais: nível de abrangência, áreas de atuação, necessidades orçamentárias, déficit de membros e servidores; e, por fim, o futuro da Instituição: qual o formato da Defensoria e as formas de atuação nas atividades-fim mais adequadas e mais eficazes na prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situações de vulnerabilidades.
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