ADPERJ atuante na Câmara e na ALERJ, em defesa das Defensoras e dos Defensores e de seus assistidos

ADPERJ na ALERJ

Com o objetivo de estreitar laços com os parlamentares já antigos da ALERJ e apresentar o trabalho da Defensoria aos novos, a ADPERJ deu continuidade nesta quinta-feira (9/05) às visitas à Casa. A vice-presidente da Associação, Andréa Sena, e as diretoras Carina Ferraz e Renata Tavares reuniram-se com os deputados Márcio Gualberto (PSL), Martha Rocha (PDT) e Sergio Fernandes (PDT).

Os deputados mostraram grande conhecimento da atuação da entidade no estado do Rio e de sua importância para a sociedade fluminense, e se comprometeram a participar da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública.

Projeto de LDO 2020

A ADPERJ acompanha o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que começou a ser discutido pelos parlamentares da Alerj nesta semana. O texto, de autoria do Executivo, estima uma receita líquida para o próximo ano de R$ 63,7 bilhões e uma despesa de R$ 74,7 bilhões. O déficit estimado é de R$ 11 bilhões.

Os parlamentares terão quatro dias úteis para elaborar emendas ao texto original. Depois deste prazo, a Comissão de Orçamento se reunirá para votar parecer sobre as emendas ao projeto, que, em seguida será votado em plenário em dois dias de discussão.

ADPERJ em Brasília

A ADPERJ continua ativa e assídua na atividade legislativa de mobilização no Congresso sobre o projeto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), comandada pela ANADEP. Ao longo da semana a presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, participou de uma série de visitas a parlamentares para expor pontos negativos do projeto para a população, como a desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte e as alíquotas de contribuição dos servidores públicos. Na ocasião, foram coletadas assinaturas de apoio às emendas à PEC 06 produzidas pela ANADEP e a FONACATE.

Na terça-feira (07/05), Juliana esteve no gabinete do deputado Alencar Santana (PT/SP), com a Diretora Legislativa da ANADEP, Maria Carmen de Sá e o defensor de São Paulo Rafael Pitanga, ambos membros da Comissão Mista da Reforma da Previdência. Houve ainda visita ao gabinete do deputado Jorge Solla (PT/BA), que contou com integrantes da ANADEP e de outras associações estaduais. Nesta quarta-feira e quinta-feira, houve visitas aos gabinetes dos deputados Alessandro Molon (REDE/RJ)), Lourival Gomes (PSL/RJ), Alexandre Serfiotis (PMDB/RJ) e Celso Sabino (PSDB/PA).