Nos dias 29 e 30 de novembro, acontece em Belo Horizonte o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste. O evento será uma oportunidade para troca de experiências entre colegas de diferentes estados, com palestras e debates sobre temas atuais que envolvem a atuação da Defensoria Pública. Veja aqui a programação completa.
O Encontro será promovido em conjunto pelas Associações de Minas Gerais (ADEP-MG), do Rio de Janeiro (ADPERJ), de São Paulo (APADEP), do Espírito Santo (ADEPES) e a Associação Nacional (ANADEP).
Inscrições
A ADPERJ irá subsidiar até 50 inscrições de associados. Basta mandar um e-mail com seu nome para o e-mail adperj@adperj.com.br.
Região Sudeste
Concentrando mais de 80 milhões de pessoas, a Região Sudeste é um dos grandes polos para a atuação da Defensoria Pública. A soma de atendimentos dos quatro estados ultrapassa os 4 milhões. Ou seja, são 2.316 Defensoras e Defensores Públicos fluminenses, capixabas, mineiros e paulistas que transformam a realidade de cidadãs e cidadãos em situações de vulnerabilidades através do acesso à Justiça.
Entretanto, apesar da importância econômica e populacional, existe um déficit na categoria para atender os mais necessitados. De acordo com Diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015, o ideal é um defensor(a) público(a) para atender cada grupo de 15 mil pessoas, adotando apenas o critério do rendimento. Nesta linha, alguns estados somam uma demanda muito maior, como é o caso de São Paulo, em que um(a) defensor(a) é responsável por mais de 24 mil pessoas. No Espírito Santo, a restrição no orçamento reflete no quadro preocupante de evasão de profissionais da classe por falta de valorização da carreira. Já em Minas Gerais, das 296 comarcas existentes, apenas 113 contam com pelo menos um profissional. Por sua vez, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, estado que hoje vive sob intervenção federal, sofre constantes ataques à sua atuação em prol da garantia de direitos.
Diante desse cenário e com o objetivo de trocar experiências, integrar ações e fomentar o conhecimento, a ADEP-MG, que será a anfitriã do congresso, com o apoio institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), recebe com toda hospitalidade mineira as defensoras e os defensores públicos da Região Sudeste.
Palestrantes
Para abrir o Encontro, no dia 29/11, o Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, e o jornalista sócio fundador da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, Antônio Augusto de Queiroz, irão analisar “Perspectivas da Defensoria Pública no cenário político atual”.
No dia 30/11, o evento terá como palestrantes: a advogada e militante do MAB, Tchenna Maso, com o tema “Defensoria Pública por um Sistema de Justiça Inclusivo – O Caso Rio Doce”; O Defensor Público do Estado de São Paulo, Caio Granduque, que irá falar sobre “A Defensoria Pública no Estado Pós-democrático”; o professor e advogado Rolf Madaleno, com a palestra “Aspectos Polêmicos da Partilha de Bens”; e ainda a advogada, mediadora e doutoranda pela UFRJ, Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha, que irá discutir o “Sistema de Justiça Penal, branquitude e decolonialidades”.
Informações
No site do evento tem informações sobre o local do encontro (Espaço de Eventos da Unimed), hotéis e indicações de pontos turísticos, restaurantes e bares da capital mineira. Veja aqui.