VIII Congresso da AIDEF é destaque da semana

Nesta semana, a Presidente da ADPERJ e Diretora de Articulação Social da ANADEP, Juliana Bastos Lintz, esteve em Santiago, no Chile, participando do VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). A Diretoria da Associação Nacional e Defensoras e Defensores Públicos de diversas partes do Brasil debateram o tema “40 anos depois da Convenção e da Corte Interamericana: uma nova era para os direitos humanos”.

No primeiro dia (5), o Congresso contou com a participação de André Mahnke, Defensor Nacional do Chile; Hernán Larraín, Ministro da Justiça e DDHH do Chile; e Haroldo Cruz, Presidente da Suprema Corte daquele país.

Os painéis focaram principalmente em atuações voltadas aos grupos em situações de vulnerabilidade e o acesso à Justiça. No primeiro painel, com o tema “El Rol De La Defensa Pública Y El Acesso A La Justicia”, o DPI Octavio Sufán, falou sobre o caso Poblete Vilche y otros vs Chile, em que a Defensora Pública, também DPI, Rivana Ricarte atuou.

Hoje (6), o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, foi o moderador da palestra “Reflexiones en torno al SIDH a 40 años del funcionamiento de la Corte IDH”. Entre os expositores estavam Ricardo Manrique, Juiz eleito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Ex-Presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai; Antonia Urrejola, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; e Claudio Nash, professor de Direitos Humanos da Universidade do Chile.

Durante sua exposição, o Presidente da ANADEP destacou a importância do sistema interamericano de direitos humanos (SIDH) na promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas. Segundo ele, há uma onda de retrocessos em todo o continente, logo, “o reconhecimento do passado da Corte e da CIDH se torna necessário para pensar no futuro neste contexto de graves violações”, pontuou.

Após as exposições, o Congresso foi encerrado com a posse dos novos membros do Comitê Executivo, Diretivo e Fiscal da AIDEF para o biênio 2018/2020. A coordenação da Associação ficará com Nydia Lissette Arévalo Flores de Corzantes, do Instituto da Defensoria Pública Penal da Guatemala.

Para a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, o Congresso promoveu a troca de experiências e encaminhamentos importantes para o aperfeiçoamento da rede de proteção dos mais vulneráveis em todo o continente americano. “O evento foi realmente muito rico e deixou clara a importância de uma Defensoria Pública cada vez mais forte e independente, deixando claro, também, que o caminho a ser seguido é o modelo público de assistência jurídica” – afirmou.

Informações e fotos divulgadas pela ANADEP.