Foi publicado hoje (04), no Diário Oficial, o edital de eleição para escolha do próximo Defensor Público Geral (biênio 2019/2020). A eleição acontecerá no dia 9 de novembro, das 10h às 17h, na sede da Defensoria Pública. Os colegas também poderão votar por correspondência.
Os interessados em se candidatar têm 15 dias para requerer sua inscrição ao Presidente do Conselho Superior. No requerimento deverá constar nome completo, matrícula ou número funcional, e-mail para contato e a forma que pretende que seu nome conste da cédula eleitoral. O documento deverá ser entregue no Protocolo Geral da Defensoria Pública, entre 10h e 17h.
Após esse período, o Presidente do Conselho Superior tem três dias para publicar, no Diário Oficial e no site da Defensoria Pública, a listagem com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.
Da publicação da decisão que deferir ou indeferir a inscrição caberá recurso ao Conselho Superior, no prazo de cinco dias, que decidirá em igual prazo.
O Defensor Público Geral nomeado tomará posse em sessão solene do Conselho Superior.