ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Defensorias latinas pedem à CIDH fim de separação de famílias nos EUA

As defensorias de México, Colômbia, Equador, Honduras e Guatemala pediram de maneira conjunta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que interceda para que os Estados Unidos parem de separar milhares de crianças de seus pais por terem cruzado a fronteira sem documentos.

Os cinco países latino-americanos solicitaram na segunda-feira à CIDH medidas cautelares para que os Estados Unidos “interrompam a prática de separar crianças e adolescentes migrantes de suas famílias, e adote todas as medidas necessárias para proteger seus direitos”, segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira (19).

O governo americano anunciou recentemente uma política migratória de “tolerância zero”: toda pessoa que entrar clandestinamente será detida e enfrentará acusações criminais. E quando se tratar de famílias, as crianças são separadas dos pais.

Nesse contexto, 2.342 crianças foram separadas de suas famílias entre 5 de maio e 9 de junho.

Esta postura “é desumana e representa um total desprezo pelos direitos das crianças e dos adolescentes migrantes”, repudiaram os cinco países latino-americanos, considerando que “se torna especialmente perigoso que esta medida esteja sendo tomada como um mecanismo para dissuadir as pessoas de migrar por enfrentarem o perigo de serem separadas de seus filhos”.

Em sua postura, ressaltaram o caso de Marco Antonio Muñoz, que havia viajado de Honduras para os Estados Unidos buscando solicitar refúgio com esposa e seu filho de três anos, e há alguns dias se suicidou em uma prisão do Texas depois de ter sido separado de sua família.

A separação de famílias “afetará sua integridade e romperá suas relações familiares sem que, posteriormente, seja possível uma reparação do dano, posto que a deterioração em seu desenvolvimento físico e mental poderá provocar doenças como ansiedade ou depressão, sem que seja viável reparar este dano psicológico e emocional”, asseguraram.

Além disso, ao serem separadas de seus pais, as crianças são mais propensas a serem vítimas de violência, tráfico de pessoas e exploração, e ao serem colocadas sob a custódia do Estado em lares temporários chegaram a desaparecer em algumas ocasiões, disseram.

Matéria publicada pela revista Exame.

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