Casos fluminenses são destaque no Concurso Nacional de Litigância Estratégica

A DPGE-RJ e o Fórum Justiça promoveram, ao longo da semana passada, o Seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos, que trouxe Defensores, representantes de diversas carreiras e organizações sociais de todo o país para debater as boas práticas em prol de grupos vulneráveis.

Ponto alto do evento, o Concurso Nacional de Litigância Estratégica destacou 12 trabalhos emblemáticos, sendo três deles, da Defensoria Pública do Rio.

Na quinta-feira passada, 30/03, a fim de compartilhar conhecimento, os estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram seus casos. Dentre os assuntos de maior destaque ficaram: direito à saúde e à educação, direitos das mulheres, indígenas e imigrantes, direito à liberdade religiosa e os direitos das populações atingidas por remoções e desastres ambientais.

“Essa foi uma oportunidade única de dividir experiências entre as Instituições e organizações sociais que atuam em prol da população mais vulnerável. Parabenizo, especialmente, nossos colegas da Defensoria do Rio, que com seu trabalho, disseminam o bom nome de nossa Instituição dentro e fora do país” – afirmou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.

Os Defensores Públicos do Rio Marina Lowenkron e Rodrigo Azambuja apresentaram o caso “A atuação da Defensoria Pública nas ocupações das escolas públicas estaduais em 2016”. Eles contaram como foi a mediação entre os estudantes e a Secretaria de Educação, por meio de audiências públicas que envolveram diversas instituições.

Já os Defensores Lívia Casseres, do NUCORA, e Daniel Lozoya, do NUDEDH, falaram sobre as incursões policiais no Complexo da Maré, ocorridas nas madrugas do mês de junho de 2016. Os Defensores ajuizaram uma Ação Civil Pública, garantindo, assim, que operações sem mandado judicial fossem proibidas na região.   As Defensoras Thaísa Guerreiro e Samantha Monteiro falaram sobre a atuação da DP na crise da saúde do estado, que fechou 17 unidades de emergência. Elas relataram como definiram a atuação estratégia para garantir que os serviços básicos de saúde voltassem a funcionar imediatamente.