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A ampliação do acesso à Justiça, a efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a valorização da carreira do Defensor Público são alguns dos desafios da nova diretoria da ANADEP, que tomou posse nesta quarta-feira (15), durante solenidade em Brasília. O ato empossou o presidente, Antonio Maffezoli; os três vice-presidentes: Thaísa Oliveira (institucional), João Gavazza (jurídico-legislativo) e Pedro Coelho (administrativo) e os demais integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2017/2019. A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a ADPERJ e demais representantes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, Defensores Públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil. Em seu discurso, o novo presidente destacou que as prioridades da diretoria serão a valorização do Defensor Público e a busca pela simetria com as demais carreiras do sistema de Justiça: “Muito longe da acepção infelizmente comum e pejorativa de corporativismo, a luta por melhores condições de trabalho e de retribuição mira não apenas o próprio Defensor, mas também a qualidade do serviço público prestado. Mais Defensores e servidores, boas instalações físicas e tecnológicas, remuneração compatível com as demais carreiras do sistema de Justiça – que exigem a mesma qualificação, responsabilidade e dedicação que a nossa – são fundamentais para que, primeiro, seja possível atrair e manter excelentes profissionais e, segundo, para que eles tenham condições de exercer as suas atribuições institucionais com qualidade”, afirmou. Atualmente, há 5.842 Defensores Públicos estaduais em todo o país. De acordo com dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça, o Brasil soma hoje 2.711 comarcas. A Defensoria Pública só está presente em 39% delas. O déficit é de pelo menos 10 mil profissionais. Perfil |
Maffezoli foi eleito em dezembro, liderando a chapa única “Resistir para avançar – nenhum direito a menos”. Ele já foi vice-presidente da ANADEP na gestão 2011/2013 e desde 2010 é Defensor Público interamericano. O Defensor esteve à frente de momentos importantes na história da Instituição, como o movimento pela criação da Defensoria Pública de São Paulo (2002/2006); do Paraná e de Santa Catarina. Em seu último cargo, foi assessor parlamentar da DPE-SP, acompanhando a tramitação das propostas de interesse da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa de SP e no Congresso Nacional. |
