De 23 a 25 de fevereiro,
acontece no Rio de Janeiro o Seminário
Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça. A iniciativa
é do Grupo de Pesquisa “Defensoria Pública e Efetividade dos Direitos
Fundamentais”, vinculado ao PPGSD-UFF e tem o apoio institucional da Defensoria
Pública fluminense, da ADPERJ e do programa “Santander Universities”.
O evento quer promover e
difundir no Brasil a metodologia estreada na Inglaterra por meio do projeto Paths
to Justice, concebido por um grupo de cientistas sociais da University College of London – UCL –
preocupados em entender como os cidadãos lidam com problemas do seu cotidiano
cuja solução pode envolver “tratamento jurídico”, o que eles chamam de “justiciable
problems”.
A primeira pesquisa foi realizada em 1996 e
ganhou força ao longo dos anos. Hoje, ela é financiada pelo Ministério da
Justiça britânico como um estudo contínuo e tem sido replicado ao redor do
mundo, incluindo países como Austrália, Canadá, Hong Kong, Ucrânia, Taiwan,
Holanda e Escócia.
De acordo com o Defensor Público do estado do
Rio e professor dos cursos de mestrado e doutorado em sociologia e direito da
Universidade Federal Fluminense, Cleber Francisco Alves, “a perspectiva de
replicar esse tipo de pesquisa no Brasil pode ser de grande utilidade para uma
adequada formulação de políticas públicas relacionadas com às questões do
acesso à Justiça, especialmente para a população mais pobre”. Ainda segundo
ele, tais pesquisas podem ajudar a melhor direcionar o trabalho desenvolvido
pelas Defensorias Públicas.
No dia 23 de fevereiro acontecerá o ponto alto
da programação do Seminário, com a palestra do Dr. Pascoe Pleasence, um dos
responsáveis pelo projeto Paths to Justice, na sede da DPGE,
aberta à participação de
todos os interessados (não há necessidade de inscrição prévia). Já no dia 24, o professor fará visitas aos Núcleos
Especializados da Defensoria Pública do Rio para entender um pouco mais da
realidade fluminense. Ainda no dia 24, estão programadas atividades que serão
destinadas aos participantes que vierem de fora do Rio.
No dia 25, serão realizados na Faculdade de
Direito da UFF, em Niterói, dois workshops direcionados a defensores públicos,
juristas e pesquisadores para debater as perspectivas de implantação dessa
metodologia no Brasil. Os interessados em participar dos workshops devem se
inscrever pelo e-mail seminario.justica.rj@gmail.com.
Todo o evento contará com serviço de tradução
simultânea.
Veja a
programação completa
Terça-feira, dia 23/02/2016
Local: Auditório da
Defensoria Pública do RJ – Av. Marechal Câmara, 314- Rio de Janeiro.
17h – Palestra:
O projeto “Paths to Justice” e a importância de pesquisas empíricas
sobre necessidades jurídicas (unmet legal needs) e problemas justiciáveis
(justiciable problems).
Prof. Dr. Pascoe Pleasence, Center for
Empirical Legal Studies, University College,Londres, com tradução simultânea.
Quarta-feira, dia
24/02/2016
10h – Visita aos Núcleos
Especializados da Defensoria Pública do RJ e ao Centro de Atendimento no
Terminal Menezes Cortes*.
Ponto de Encontro: Auditório da sede da
Defensoria Pública do RJ.
15h – Oficinas e Grupos de
Discussão sobre a metodologia do projeto “Paths to Justice”*.
(*as atividades programadas para a quarta-feira
são destinadas apenas aos defensores públicos e pesquisadores que vierem de
fora do Rio de Janeiro)
Quinta-feira, dia
25/02/2016
Local: Faculdade de Direito
da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rua Presidente Pedreira, 62 – Niterói
– RJ.
10h – Workshop 1: Mapeamento sobre as pesquisas empíricas sobre
“legal needs” e “justiciable problems” no Brasil e na América Latina.
Painelistas
Prof. Dra. Maria Tereza Sadek (Universidade de
São Paulo);
Prof. Dr. Cleber Francisco Alves
(UFF-PPGSD/DPGE-RJ);
Prof. e Estatístico Cimar Azeredo Pereira
(IBGE);
Prof. Msc. Pedro
Abramovay (Open Society Foundation – Diretor para a AL);
Mediador: Prof. Dr. Michael Freitas Mohallem
(FGV-Rio).
13h – Almoço
15h – Workshop 2: Técnicas de Pesquisa
e a experiência adquirida no Projeto “Paths to Justice”: seria possível
replicar no Brasil?
Painelistas
Prof. Dr. Pascoe
Pleasence (Center for Empirical Legal Studies, University College, Londres);
Prof. Dr. Roberto Dutra Torres Júnior (Diretor
de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia – IPEA);
Defensora Pública Adriana Burger
(DPGE-RS/Innovare/Diretora de Relações Internacionais da ANADEP);
Profa. Dra. Carolina Haber (Diretora do
Departamento de Pesquisas –DPGE-RJ);
Mediador: Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende
Alvim (UFF/PPGSD).
OBS:
Os interessados em
participar dos workshops devem se inscrever pelo e-mail seminario.justica.rj@gmail.com