Já está disponível no site da ANADEP a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. A publicação online foi lançada na sede da ADPERJ, na última sexta-feira, 22/01, com a participação de conselheiros tutelares, integrantes da Comissão da Infância da Associação Nacional e da CDEDICA.
A representante da ADPERJ na Comissão da Infância da ANADEP e Subcoordenadora da CDEDICA, Elisa Cruz, apresentou partes da cartilha que explicam de forma didática quais são as atribuições da Defensoria e do Conselho. O material contém links de acesso às principais leis de defesa da infância e da juventude e até mesmo informações sobre salários e direitos dos próprios conselheiros.
“A cartilha responde às dúvidas mais frequentes que observamos dentro dos Conselhos nos últimos quatro anos do programa Diálogo Permanente da CDEDICA” – explicou Elisa. De acordo com a Defensora, muitos conselheiros tinham dificuldade em entender algumas normas, sejam do Estatuto da Criança e do Adolescente ou as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Está tudo aqui, inclusive o contato da Defensoria mais próxima ”- completou.
O Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro (ACTERJ), Juarez Filho, agradeceu a iniciativa, explicando que, muitas vezes, esses profissionais são empossados sem receber informações suficientes sobre o que é feito ali. “Mais uma vez a Defensoria sai na frente. Agora, novos conselheiros tomarão posse em todo o país e esse material será uma ferramenta importante para o nosso dia a dia” – agradeceu.
Emocionada, a vice-presidente da ANADEP e integrante da Comissão da Infância, Marta Zanchi, contou que o trabalho dos Defensores da Infância do Rio de Janeiro é conhecido por todo o país. “Vocês têm 60 anos de história e são nosso modelo de luta e força em prol de nossas crianças” – afirmou, agradecendo, ainda, o auxílio da ADPERJ nessa causa nos últimos dois anos.
Estiveram presentes no lançamento o Presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Deputado Comte Bittencourt; a coordenadora da CDEDICA, Eufrásia Maria Souza das Virgens; a representante da Fundação Abrinq,
Heloisa Helena Silva de Oliveira; Defensores Públicos; conselheiros tutelares e demais representantes da Comissão da ANADEP.
Clique aqui e confira a Cartilha.