A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP lançará na sede da ADPERJ, no próximo dia 22/01, às 17h, a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, publicação digital que oferece informações para todos os interessados na proteção da infância e da juventude.
A cartilha foi construída com o apoio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDEDICA, que desde 2012, trabalha em parceria com os Conselhos Tutelares por meio do projeto Diálogo Permanente. Parte do material utilizado é fruto desses três anos de troca de experiências.
Para a Representante da ADPERJ na Comissão da Infância e Juventude da ANADEP, e Subcoordenadora da CDEDICA, Elisa Cruz, a cartilha é importante porque aproxima a Defensoria Pública dos Conselhos Tutelares. “Muitos conselheiros sentem dificuldade em entender como funcionam as leis de proteção de crianças e adolescentes e precisam de informações mais didáticas para poder trabalhar” – conta a Defensora, que ainda espera que o material alcance outros estados e municípios.
Em 22 páginas, a cartilha explica em detalhes o que são, como funcionam e quais as atribuições da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares, além de conter links de acesso às principais leis de defesa da infância e da juventude como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na mesma data haverá reunião da Comissão para traçar o planejamento de atividades e pautas de trabalho para o ano.