Foi com surpresa que a ADPERJ recebeu o informativo da Administração Superior, enviado na manhã desta terça-feira, 12/01, informando que os salários de Defensores Públicos ativos e inativos serão pagos ao longo desta terça. O motivo, segundo o texto, são as adaptações de transição necessárias ao novo sistema Siafe, da Secretaria da Fazenda.
Para discutir o tratamento que vem sendo dispensado aos Defensores pelo governo, a ADPERJ convoca todos para a Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no próximo dia 22/01, às 10h, na sede associativa. A AGE será realizada após a reunião marcada pela Chefia, no dia 15/01, e a data limite prevista para o repasse do duodécimo do mês de janeiro, que deve ocorrer até o dia 20.
Até o presente momento, a ADPERJ buscou compreender as causas da crise no estado e seus reflexos na Defensoria Pública, até porque nenhuma medida efetiva poderia ser tomada diante do orçamento de 2015, insuficiente para as despesas da Instituição, bem como sem uma data fixada em lei para o pagamento dos Defensores. Mesmo agindo com a cautela que a situação demandava, convocou duas AGEs, que ocorreram nos dias 4 e 17 de dezembro, tendo a Classe rechaçado qualquer medida drástica em face do estado.
Mas a notícia desta terça-feira deixa evidente a desorganização do governo. “Em nenhum momento foi anunciado que ainda haveria mudanças no sistema, afinal, já faz um bom tempo que sabemos do adiamento do pagamento dos Defensores. É inacreditável que tais mudanças técnicas ainda não tenham sido realizadas, fazendo com que nossa Categoria passe por mais essa provação. Segundo relatos de associados, os Defensores da ativa já receberam seus salários, mas os aposentados ainda não, ou seja, pelo visto, serão os últimos a receber”, afirmou a Presidente da Associação, Maria Carmen de Sá.
A ADPERJ espera a participação de todos os associados, para junto com o conjunto da Categoria ser pensada a melhor estratégia diante da crise, que segundo o próprio governo, se agravará nos próximos meses.