Em Porto Alegre, a presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, participou nos dias 05 e 06/03 da última AGE da gestão da atual presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, bem como do VIII Seminário da ENADEP, no qual foram lançados o I Relatório Nacional de Atuações em prol das Pessoas e/ou em Condição de Vulnerabilidade e o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. As obras marcam os 30 anos da ANADEP, comemorados em julho de 2014.
O Relatório Nacional foi dedicado à Defensora Pública Eliete Silva Jardim, que faleceu no ano passado, aos 32 anos. “Por sua luta incansável na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz o texto escrito a várias mãos e coordenado pelas Defensoras Públicas Patrícia Magno e Glauce Franco.
Sobre a homenagem, a presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, disse que o trabalho da Defensora Eliete Silva continua. “Pode parecer que o trabalho dela foi interrompido por conta de sua morte precoce, mas aqui está o reconhecimento de que seu trabalho segue. Cada vez que defendemos alguém vulnerável, complementamos o trabalho desta incansável Colega”, falou.
“Que honra receber cada palavra e cada experiência de tantos Defensores do país. Nesse relatório quis contribuir com o resultado da minha experiência desde o interior até o STJ. Queria deixar algo para vocês que são o futuro da nossa instituição”, disse a Defensora Glauce Franco, professora de várias gerações de Defensores Públicos.
Durante sua fala, Patrícia Magno, fez um panorama da questão da vulnerabilidade tratada no Relatório, em cotejo com as “Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade” conhecidas como “100 Regras de Brasília”. O documento engloba um conjunto de medidas, facilidades e apoios que permitam a ampliação e o acesso efetivo ao sistema judicial, o que o Relatório acaba exemplificando na prática, através da atuação da Defensoria Pública para esses grupos vulneráveis.
Já no lançamento do e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”, a presidente da ANADEP Patrícia Kettermann, explicou que a obra é uma coletânea de artigos de Defensores Públicos de todo o país refletindo sobre a Instituição, desde a Constituição Federal de 88 até a promulgação da recente EC 80/2014. “Como queremos democratizar nosso conhecimento acadêmico, o e-book está disponível no site da ANADEP”, destacou Patrícia.
Informações cedidas pela Comunicação da ANDEP.