Ao longo da semana passada a presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, retomou as visitas aos gabinetes de deputados estaduais da ALERJ para reafirmar os anseios da categoria e pedir o apoio do legislativo às causas da Defensoria Pública. Com a renovação de mais de 40% dos assentos da Casa, nesse primeiro momento a ADPERJ promove os encontros com os novos parlamentares.
Entre os principais pleitos da Associação está a votação do Plano Plurianual para os anos de 2016-2019, com a inclusão dos projetos da Defensoria Pública, além das leis orçamentárias,da LDO em maio e a LOA, a ser votada no final do ano. A adequação do salário dos Defensores com outras carreiras jurídicas também é apontada como um problema que precisa ser resolvido, tendo a Defensoria Pública direito ao mesmo tratamento que as demais carreiras jurídicas.
Mesmo ciente da crise enfrentada pelo Estado, a presidente da ADPERJ explicou aos deputados a importância de não cortar o orçamento da Instituição.
“É um ano de contingenciamentos, mas o hipossuficiente é quem mais sente a crise. Se vai haver um empobrecimento geral da população, o trabalho da Defensoria Pública vai aumentar. Nessa hora, é preciso ter uma instituição mais forte. É nesse momento que se tem de valorizar a carreira do Defensor”, falou a presidente nas reuniões com os parlamentares.
ATUAÇÃO CONJUNTA
A presidente Maria Carmen de Sá acompanhou o Defensor Geral André Castro e o assessor parlamentar Francisco Messias, no encontro com o deputado Dr. Sadinoel – PT de Rio Bonito – que tratou das pautas da Defensoria no legislativo, em especial a adequação da Lei 06/77 à Lei Complementar 80/94 e Emenda 80/2014, além do PPA.
Na visita ao deputado Wanderson Nogueira – PSB de Nova Friburgo – a presidente da ADPERJ, acompanhada do Assessor Parlamentar da Defensoria Pública, Francisco Messias, aproveitou para mostrar os dados do programa Caminhos do Interior que revelam a necessidade de construção de uma sede para a Defensoria Pública naquela cidade.
Em seu gabinete, o vice-líder do governo, o deputado Jânio Mendes, disse que mais uma vez a Defensoria Pública pode contar com a ALERJ. “Contem comigo e com a Casa para podermos avançar no fortalecimento da Defensoria. É do interesse de todos que esta Instituição se torne cada vez mais digna e autônoma”, falou.
No próximo dia 25/03, a ADPERJ promoverá em sua sede, um café da manhã de boas vindas aos deputados da legislatura 2015-2018. O trabalho de estreitamento dos laços com o legislativo segue ao longo de todo o ano.