A Presidente Maria Carmen de Sá participou nesta segunda-feira, dia 5, da cerimônia que empossou André Castro como Defensor Público Geral para o biênio 2015-2016. A solenidade contou com a presença do governador Luiz Fernando Pezão, além de diversos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o secretário de reforma do Judiciário, Flávio Caetano; os desembargadores Marco Aurélio Bezerra e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (presidente eleito do TJ-RJ para o biênio 2015-2016); o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; o secretário chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola; o procurador-geral do município, Fernando Dionísio, o Defensor João Joffily, representando a ANADEP, e o Defensor Geral de São Paulo Rafael Vernaschi, representando o CONDEGE.
Calorosamente aplaudido, o novo Defensor Geral ressaltou o empenho de toda a nova equipe. “Uma longa caminhada nos traz até aqui. Inspirada na perspectiva de uma Defensoria Pública mais eficiente, democrática e cada vez mais atenta ao seu relevante papel de instrumento de transformação social, sempre comprometida com a garantia da defesa dos direitos da grande maioria da população”, disse.
Mudanças
Castro anunciou algumas mudanças, como o gerenciamento de pessoal e de recursos materiais, a cargo da 1ª Subdefensoria, a criação do cargo de secretário-geral e das coordenações temáticas cível e de defesa criminal. Ele afirmou também que pretende firmar novas parcerias, modernizar serviços e gestão, adequar e regularizar a bolsa-auxílio dos estagiários, valorizar e capacitar o quadro de apoio para evitar a evasão de funcionários e defender a implementação das audiências de apresentação, garantindo ao réu o direito da entrevista com o Defensor no prazo de 24 horas.
O novo chefe da Instituição ainda agradeceu à ALERJ, ao Governo do Estado e à ADPERJ pela aprovação das emendas no valor de R$ 60 milhões sugeridas pela Associação, para o orçamento de 2015 da Defensoria. “Esses recursos permitirão construir novas sedes no interior e na região metropolitana, garantindo melhores condições de atendimento para a população e também podendo fomentar a economia local por meio da construção civil”, afirmou.
Castro encerrou seu discurso citando o escritor Mario Quintana: “’Se as coisas são inatingíveis… ora!/ Não é motivo para não querê-las…/ Que tristes os caminhos, se não fora / A presença distante das estrelas!’”.
Categoria
A Presidente Maria Carmen de Sá parabenizou o novo Defensor Geral, citando alguns anseios da Classe. “A Categoria depositou sua confiança em você para liderá-la nos próximos dois anos. A ADPERJ espera que seja um tempo de reafirmação da autonomia da Defensoria Pública, ampliação dos serviços prestados à população carente e defesa das prerrogativas dos Defensores, pois um Defensor Público com independência funcional respeitada é direito do usuário do nosso serviço”, ressaltou, acrescentando que a Associação continuará lutando pelo tratamento isonômico da Defensoria perante as demais carreiras jurídicas.
“Que essa Administração possa olhar os homens e mulheres que diuturnamente procuram a Defensoria para proteger seu patrimônio, sua liberdade ou por vezes a própria vida para além dos números em que são rapidamente convertidos quando se lançam as estatísticas do nosso atendimento. Confiamos que a equipe apresentada e que conta com tantos Colegas queridos e competentes terá essa sensibilidade”, afirmou Maria Carmen de Sá. Ela lembrou a ausência da Associada Eliete Silva Jardim, falecida em agosto de 2014: “Eliete certamente inspirará os Colegas que trabalharão nos próximos dois anos na Administração da Defensoria Pública por seu exemplo de ética, retidão de caráter e firmeza”.
André Castro obteve 549 votos na eleição realizada no dia 14 de novembro. Luiz Inácio teve 314 votos e Américo Grilo, 285. No total, foram 920 votos (237 presenciais e 683 pelo correio), dos quais 909 válidos, dez brancos e um nulo.