A ADPERJ está a um passo de garantir mais uma conquista orçamentária para 2015. Além das emendas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na última semana, a ADPERJ sugeriu a deputados federais a apresentação de emendas ao orçamento do Ministério da Justiça com o direcionamento do montante para a Defensoria Pública do Rio. Foram acatadas emendas no valor total de R$ 1,35 milhão. Destes, R$ 750 mil para investimentos e R$ 600 mil para custeio.
As emendas farão parte do relatório da LOA, que deverá ser votada no início de 2015, seguindo para sanção presidencial. O objetivo é destinar recursos para o Programa de Fortalecimento do Acesso à Justiça no Estado do Rio de Janeiro. As emendas foram apresentadas pelos deputados Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSOL), Jean Wyllys (PSOL) e Liliam Sá (PROS).
A sugestão de buscar recursos para a Defensoria Pública junto ao orçamento da União foi do Defensor Público e Conselheiro Classista Rodrigo Pacheco. “Após conversas com o deputado Alessandro Molon e seus assessores, que nos auxiliaram no início do processo, trabalhamos em Brasília pelas emendas junto a alguns deputados. Para sensibilizá-los, apresentamos o material com as conclusões parciais do projeto Caminhos do Interior, mostrando a real situação da Defensoria Pública no Estado do Rio”, diz a Presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá.
A associação contratou assessoria legislativa especializada, que indicou os deputados com atuação mais próxima aos direitos humanos e o caminho a ser seguido para a apresentação das emendas. Se elas forem aprovadas, a Defensoria Pública deverá realizar convênio com o Ministério da Justiça para ter acesso aos recursos.