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ALERJ aprova emendas de R$ 60 milhões para a Defensoria Pública

Texto aprovado cria planos de trabalho, de acordo com as sugestões da ADPERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou nesta terça-feira, dia 16, emendas ao Orçamento de 2015, assegurando mais R$ 60 milhões para a Defensoria Pública. O valor dobra os recursos disponíveis para o investimento e o custeio da Instituição e coroa o trabalho feito pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) ao longo do ano de 2014.

Cerca de 30 Defensores compareceram à ALERJ para demonstrar a união da Instituição nesse momento especial e, juntamente com dezenas de estagiários, comemoraram o aporte significativo de recursos.

“Estamos muito felizes com o resultado do trabalho. Sabemos que não conseguimos tudo o que foi pedido, como a reserva orçamentária para a aprovação do plano de cargos e salários dos funcionários e a venda de licença, que tínhamos inserido nas emendas de pessoal. Mas dentro dos limites orçamentários que se apresentaram esse ano, em que todas as Instituições tiveram suas emendas reduzidas, a Defensoria Pública teve um tratamento diferenciado por parte da Comissão de Orçamento”, afirmou a Diretora de Assuntos Legislativos da ADPERJ, Vívian Baptista Gonçalves, que representou a presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, que se encontra em viagem, por estar em gozo de férias previamente deferidas.
Representante dos estagiários, Carolina Martins agradeceu o esforço da ADPERJ. “Os estagiários estão todos muito felizes com o movimento que começou pequeno e conseguiu resultados, graças ao esforço da ADPERJ que entrou na nossa luta”, afirmou.

Os deputados também ressaltaram o empenho da Associação dos Defensores para a aprovação das emendas. O deputado Luiz Martins (PDT) salientou a importância do diagnóstico feito durante as visitas do Projeto Caminhos do Interior, sem o qual as deficiências estruturais da Instituição não teriam sido demonstradas de forma tão clara. “Queria dizer do papel fundamental dos Defensores Públicos na questão da emenda parlamentar na Comissão de R$ 60 milhões. Eu e o deputado Luiz Paulo estivemos na Associação e vimos o papel fundamental não só do dia a dia desses Defensores, mas também as condições que não estavam adequadas para exercer a Defensoria. O papel de vocês é de fundamental importância”, ressaltou.

Luiz Paulo (PSDB), deputado integrante da Comissão de Orçamento que exerceu papel fundamental para aprovação das emendas, sublinhou a relevância do inédito volume de recursos destinado à Instituição. “Pela primeira vez, substancialmente, foi atendido o pleito da Defensoria”, destacou o parlamentar.

O presidente da Comissão de Orçamento, Coronel Jairo (PMDB), também reconheceu o protagonismo da ADPERJ na aprovação das emendas. “Quero agradecer o pessoal da ADPERJ pela perseverança para atingir seu objetivo”, disse.

A ADPERJ acompanhará no próximo ano a execução das emendas, de forma a garantir que os recursos obtidos efetivamente ingressem na Defensoria Pública.

Confira aqui as sugestões de emendas da ADPERJ que foram atendidas e os programas de trabalho criados pela Comissão de Orçamento para a alocação dos recursos.

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