A ANADEP realizou nestas quinta e sexta-feira, 14 e 15 de agosto, em João Pessoa (PB), sua primeira AGE itinerante e o I Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep). A Presidente Maria Carmen de Sá acompanhou a assembleia e também participou dos debates promovidos em parceria com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos.
Durante a AGE, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e o vice-presidente, Stéfano Pedroso, apresentaram aos Defensores o trabalho que vem sendo realizado junto ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal em benefício da Classe. Outros assuntos em pauta foram a Emenda Constitucional 80/2014, a Lei Complementar 80/1994, a Lei de Responsabilidade Fiscal e questões remuneratórias.
Na ocasião, foi aprovado requerimento do Diretor de Relações Internacionais da ANADEP, André Castro, para que a Associação Nacional ingresse com medida judicial para questionar o fim da requisição dos presos determinada pelo TJ-RJ. “Concordei com o requerimento e informei aos Colegas que a ADPERJ está montando um grupo de estudos com os Defensores Criminais sobre o tema. O natural é que a Associação Estadual acompanhe essa propositura”, relata Maria Carmen de Sá. A Presidente informou ainda que vai solicitar aos Conselheiros Classistas a convocação de uma audiência pública para tratar o tema. “Requeri à ANADEP que envie representante a essa audiência com vistas a se fazer uma ação no Rio de Janeiro concatenada com os demais estados”, acrescenta.
Seminário
O I Seminário da Enadep teve como objetivo promover o debate sobre a capacitação e o aprimoramento dos Defensores Públicos. No primeiro dia, foram discutidos os temas saúde, infância e juventude e tutela coletiva.
No segundo dia, a programação incluiu encontros das comissões técnicas da ANADEP sobre a atuação da Defensoria em áreas como saúde, diversidade sexual, direitos da mulher, direitos do idoso, direitos da família, entre outros, além de reunião da Assessoria dos Defensores Públicos aposentados e do Colégio de Conselheiros Superiores eleitos. A Presidente Maria Carmen de Sá integrou a Comissão Especial que analisa a LC 80/1994. Para compor as comissões a ADPERJ selecionou Defensores com experiências nas mais variadas áreas (veja aqui os integrantes), a fim de que os debates fossem os mais abrangentes possíveis.
Durante o encontro, a Presidente da ANADEP informou que há intenção de realizar AGEs acompanhadas de seminários no Tocantins, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. As datas ainda serão definidas.