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Comissão de Defensores escolhida em AGE não é recebida pelo DPG

Na última segunda-feira, 9 de junho, cumprindo decisão da Assembleia Geral Extraordinária, a Comissão de Defensores composta pela Presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, e pelos colegas Oswaldo Deleuze Raymundo, Clarisse Pitta de Noronha, Maria Isabel Di Mota Trindade Tauil Queiroz e Rogério Rabe esteve na sede da Defensoria Pública. O objetivo da visita era solicitar uma audiência com o Defensor Geral para tratar da questão vencimental nos derradeiros dias antes do envio da mensagem pelo Executivo para ser votada na ALERJ.

Conforme informado na AGE do dia 6 de junho, a PGE, que possui pleitos remuneratórios idênticos aos da Defensoria Pública, apresentou-se unida perante o Governador em reunião que contou com a participação da Procuradora Geral e do Presidente da APERJ. Desta forma, após contato com o Presidente da Entidade Classista dos Procuradores, foi decidido que seria conveniente que a Defensoria igualmente tentasse uma reunião conjunta com o Chefe do Executivo, mostrando união institucional neste momento, de forma a exercer maior pressão para a concessão das vendas de férias e licença. Tais pleitos permanecem incertos no cenário atual, já que o Governo sinaliza apenas com um aumento, em valores e parcelamento ainda indefinidos.

Entretanto, em que pese a total vontade da ADPERJ de pôr de lado as divergências internas nessa hora, a Comissão não foi recebida pelo Defensor Geral, que permitiu a entrada apenas do Colega Rogério Rabe, que não logrou êxito em conseguir convencê-lo a receber a representante de Classe. “Fui recebido como o único integrante da Comissão de Classe Especial. Tentei de todas as formas que nossa representante Classista fosse recebida. Argumentei que a categoria mereceria a superação de melindres pessoais diante do especial cenário político favorável para aprovação de leis de iniciativa do Defensor Público Geral, mas não fui feliz. Tentei por derradeiro mencionar que nosso prazo estava exíguo. Retirei-me do gabinete extremamente surpreso e desapontado”, relata Rogério Rabe.

A Presidente da Associação igualmente lamenta o ocorrido: “É uma pena que não tenhamos podido dialogar. A ADPERJ vem negociando com a Casa Civil e quando soubemos que não havia projeto relativo a férias no Palácio e a venda de licença estaria presa à adequação da Lei 06/77 à Lei 132, redigimos um projeto isolado de venda de férias e licença, além do aumento”. Segundo Maria Carmen de Sá, o cenário se modificou a partir do mês passado, quando o governo passou a afirmar que não havia certeza de que todos os pleitos seriam atendidos. “Achamos que não é o momento para que diferenças de pensamento prejudiquem os Defensores. Já que não foi possível a união, reiteramos que continuaremos tentando até o fim o atendimento da integralidade do que pedimos”, finaliza.

Veja aqui o ofício dirigido ao Defensor Geral, circunstanciando o ocorrido, de forma a comprovar a ida da Comissão e a tentativa de diálogo com o Chefe Institucional, prestando contas à Assembleia que deliberou pela ida dos Colegas.

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