29/05/2019
PEC da Autonomia da Defensoria Pública é aprovada em primeiro turno na ALERJ



A ADPERJ acompanhou na tarde de hoje (29/05) a aprovação, em primeiro turno, na ALERJ, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2019), que complementa a autonomia da Defensoria Pública.

A sessão contou com a participação de colegas, do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, de representantes da chefia e da presidente da ADPERJ, Juliana Lintz. Vários parlamentares ressaltaram a importância da Defensoria Pública, e o seu relevante papel na sociedade.

“A aprovação consolida a autonomia da Defensoria Pública, o que é fundamental neste momento em que a demanda pelos nossos serviços tem sido crescente. Ganham a instituição e classe, mas, sobretudo, os nossos assistidos”, comentou Rodrigo Pacheco.

Para Juliana Lintz, a aprovação em primeiro turno da PEC representa um marco institucional e o reconhecimento pelo parlamento da essencialidade da Instituição no Estado Democrático de Direito.

Ainda segundo a presidente, na segunda votação, que deve acontecer na próxima semana, "é imprescindível a expressiva mobilização da categoria na galeria da ALERJ".




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