Presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, e integrantes da administração superior com o presidente da Comissão, Deputado Marcelo do Seu Dino
23/05/2019
De Olho no Legislativo: PEC 05/2019 recebe parecer favorável de Comissão da ALERJ


A ADPERJ e a DPGE participaram nesta quinta-feira (23/05) de reunião extraordinária da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos da ALERJ, que aprovou o parecer das emendas apresentadas à Proposta de Emenda Constitucional nº 05/2019 (PEC), de autoria dos Deputados André Ceciliano e Márcio Pacheco.

A PEC traz a adequação à norma estadual em consonância com as alterações já realizadas no plano nacional, com o advento da Lei Complementar nº 132/2009, que assegurou à Instituição elevação constitucional e a devida autonomia funcional, administrativa e financeira.

WhatsApp Image 2019-05-23 at 154026




COMPARTILHE: