Com apoio associativo, o Seminário promoveu debates necessários à luta pelos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina. Fotos: Erick Magalhães.
06/04/2017
Casos fluminenses são destaque no Concurso Nacional de Litigância Estratégica

A DPGE-RJ e o Fórum Justiça promoveram, ao longo da semana passada, o Seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos, que trouxe Defensores, representantes de diversas carreiras e organizações sociais de todo o país para debater as boas práticas em prol de grupos vulneráveis.

Ponto alto do evento, o Concurso Nacional de Litigância Estratégica destacou 12 trabalhos emblemáticos, sendo três deles, da Defensoria Pública do Rio.

Na quinta-feira passada, 30/03, a fim de compartilhar conhecimento, os estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram seus casos. Dentre os assuntos de maior destaque ficaram: direito à saúde e à educação, direitos das mulheres, indígenas e imigrantes, direito à liberdade religiosa e os direitos das populações atingidas por remoções e desastres ambientais.

"Essa foi uma oportunidade única de dividir experiências entre as Instituições e organizações sociais que atuam em prol da população mais vulnerável. Parabenizo, especialmente, nossos colegas da Defensoria do Rio, que com seu trabalho, disseminam o bom nome de nossa Instituição dentro e fora do país" - afirmou a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.

Ocupacoes de escola RJ

Os Defensores Públicos do Rio Marina Lowenkron e Rodrigo Azambuja apresentaram o caso “A atuação da Defensoria Pública nas ocupações das escolas públicas estaduais em 2016”. Eles contaram como foi a mediação entre os estudantes e a Secretaria de Educação, por meio de audiências públicas que envolveram diversas instituições.

Incursoes no Complexo da Mare RJ

Já os Defensores Lívia Casseres, do NUCORA, e Daniel Lozoya, do NUDEDH, falaram sobre as incursões policiais no Complexo da Maré, ocorridas nas madrugas do mês de junho de 2016. Os Defensores ajuizaram uma Ação Civil Pública, garantindo, assim, que operações sem mandado judicial fossem proibidas na região.

 
Crise saude RJ

As Defensoras Thaísa Guerreiro e Samantha Monteiro falaram sobre a atuação da DP na crise da saúde do estado, que fechou 17 unidades de emergência. Elas relataram como definiram a atuação estratégia para garantir que os serviços básicos de saúde voltassem a funcionar imediatamente.

Na noite de abertura do seminário, 29/03, aconteceu a entrega da premiação em reconhecimento ao trabalho de todos que participaram do concurso.

O Seminário também promoveu a formação de grupos de trabalho que discutiram políticas públicas na área da educação e saúde, violência policial, déficit habitacional, denúncias a outras instituições entre outros assuntos. No sábado, 01/04, também foi ministrado um minicurso sobre a Defensoria Pública e a atuação nos Sistemas Interamericano e ONU.

Veja aqui as fotos da premiação e do Seminário.



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