17/08/2015
Audiência Pública com Sociedade Civil explica papel de novo Ouvidor Geral

Nesta sexta-feira, 14/08, na sede da Defensoria Pública, representantes de movimentos sociais tiveram a chance de esclarecer dúvidas e entender como funcionará o processo eleitoral e qual o papel do Ouvidor Geral da Instituição. A partir desta segunda-feira, 17/08, já estarão abertas as inscrições para os candidatos às vagas que formarão a lista tríplice e as entidades com assento nos Conselhos Estaduais de Direitos com interesse em votar na eleição do novo Ouvidor.

Na Audiência Pública, o 2º sub-defensor geral, Rodrigo Pacheco, falou sobre as funções constitucionais da Defensoria Pública e deu um panorama do aumento crescente da demanda de atendimento nesse ano de crise. Já o relator do processo de regulamentação da Ouvidoria no Conselho Superior, Leandro Moretti, apresentou as novas regras e esclareceu as dúvidas dos participantes. A Diretora do Cejur, Adriana Britto, destacou a atuação dos movimentos sociais no desenvolvimento da democracia no Brasil. O atual Ouvidor da Defensoria Pública, Odin Bonifácio apresentou a atuação da Ouvidoria, explicando o dia a dia do órgão.

A Presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, expôs dados e fotos que mostram a falta de estrutura em diversas comarcas, especialmente no interior do estado. Segundo ela, o trabalho da Ouvidoria é igualmente o de ratificar a necessidade de um orçamento maior para a Instituição.

“Estaremos juntos na busca de mais recursos e de tratamento igualitário em relação às demais carreiras. A gente quer estrutura para trabalhar e tranquilidade no nosso órgão de atuação para poder oferecer ao cidadão nossa maior potencialidade. O Ouvidor deve ser um parceiro da Defensoria pela melhoria na qualidade do serviço” – disse a Presidente.

Após agradecer o trabalho de Odin Bonifácio à frente da Ouvidoria, o Defensor Geral, André Castro, afirmou que o momento é de trocar experiências em prol da Defensoria. “A perspectiva do Defensor é diferente da do assistido que aguarda atendimento do lado de fora da sala e esse olhar também é importante para nós” - disse. Ele afirmou que a Ouvidoria faz com que a Administração traça diretrizes para a melhoria dos serviços prestados à população.

Compondo a mesa da Audiência Pública, também estava o Ouvidor Geral de São Paulo e presidente do Colégio de Ouvidorias do Brasil, Alderon Pereira da Costa. Ele explicou como funciona o processo eleitoral de seu estado e afirmou: “com essa mudança dentro da maior Defensoria do país, outros estados seguirão o exemplo". Ele afirmou, ainda, que o papel do Ouvidor é defender a população, buscando uma melhor qualidade de atendimento, mas também ser parceiro do Defensor na busca de mais estrutura. "Se estamos vendo que a Defensoria cumpre seu papel, temos que ir à Assembleia ou ao Governo lutar pela Instituição" - falou.

A eleição para a composição da lista tríplice acontecerá em reunião pública, coordenada pela Mesa Eleitoral, no dia 09/10, das 9:00 às 17:00 horas, também na sede da Defensoria Pública. O Conselho Superior irá escolher, então, o próximo Ouvidor Geral, que será nomeado e empossado pelo Defensor Público Geral nos 15 dias subsequentes à realização da sessão que o escolheu.



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